No Código Mosaico Já Existia O Direito De Propriedade

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

que a maioria das nações americanas já existia desde o momento da independência. Projeta-se sobre esse momento uma experiência política inexistente, baseada em um conceito também inexistente naquele período, ao menos nos vários sentidos de nacionalidade utilizados atualmente. Além disso, este enfoque tende a encobrir aspectos importantes do processo de formação dos Estados nacionais, tais como a emergência, no momento inicial da independência, de novas ou de já existentes entidades…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

grupo(s) a que pertencemos. Falar de escolha e significação implica que a memória pessoal, a mais pessoal das memórias, já é uma reconstrução individual e social do passado. Individual, naquilo que ela tem de mais íntimo, mas sempre social, não somente porque ela se refere, em boa medida a nossas relações com os outros e aos grupos a que pertencemos, mas também porque ela depende dos códigos e referências culturais desses grupos: de seus valores, de seus imaginários, daquilo que eles…

a malandragem e as formas autoritárias na escola pública. 1 EVSON MALAQUIAS DE MORAES SANTOS Brasilidade e a democracia escolar: o jeitinho, a malandragem e as formas autoritárias na escola pública. Recife - 2009 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos e vídeográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação…

SEBASTIÃO CRUZ DIREITO ROMANO. LIÇÕES PLANO GERAL Introdução 1-Conceito de Direito Romano. 1I-Fases características do estudo do Direito Romano. 111-Actualidade dos estudos romanisticos. IV-Razões justificativas da utilidade do ensino do Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia. 1.a Parte-Fontes do «lus Romanum» I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus Civile» (D

para a AIDS e DSTs..........................................................65 2.3. Políticas de implementação de Direitos dos Homossexuais, de luta contra a Homofobia e demais direitos LGBTs..................................69 2.4. O Projeto de Lei Complementar 122/2006.......................................79 2.5. Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT...................................80 3. Luta…

Granconato, Marcos A essência do evangelho de Paulo/Marcos Granconato São Paulo: Arte Editorial, 2008 160 p.: 14X21 cm ISBN: 978-85-98172-38-5 1. Evangelho 2. Carta de Paulo I. Titulo 226 CDD Copyright © 2009 por Arte Editorial. Todos os direitos reservados. Coordenação editorial e projeto gráfico: Magno Paganelli Revisão: Marcelo Smeets 1ª Edição: janeiro / 2009 Publicado no Brasil por Arte Editorial Todas as citações bíblicas foram extraídas da Nova Versão…

responsável pela cooperação técnica para os países em desenvolvimento. A sua atuação no Brasil é regulamentada pelo acordo de cooperação Brasil-Japão, assinado em 1971. Desde então, a JICA já recebeu mais de 7.800 bolsistas brasileiros no Japão, trouxe 2.200 peritos japoneses para apoiar projetos no Brasil e já realizou um total de 53 projetos e estudos com duração média de 5 anos. Entre as linhas de apoio ao Brasil destaca-se o meio ambiente. Tema este que a partir de 1992, com a…

de reforço no cumprimento da sua missão. Um reforço atento, que reclama, que às vezes grita, mas que está pronto a colaborar. Empresas e outros níveis da administração pública ainda precisam ser mais efetivamente envolvidos nesse processo, o que já aparece nos planos do Fórum Nacional de Áreas Protegidas. Finalmente, a conclusão desta Oficina e a edição deste segundo caderno da Série Áreas Protegidas do Brasil se constituem nas primeiras ações de efetivação do compromisso assumido…