Noçoes Do Direito Administrativo

TJ/BAHIA Noções de Direito Processual Penal Paulo Machado 1 – (FGV - 2008 - TJ-MS – Juiz) Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que: a) a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato, aplicando, porém, em todas as suas manifestações, os princípios do contraditório e da ampla defesa. b) a autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito por falta de base para a denúncia. c) o inquérito deverá terminar no prazo de…

8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. DISCIPLINA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CURSO PROFESSOR VIDEOAULA 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à Direito Constitucional Teórico - Nível Sylvio Motta propriedade; direitos sociais; Superior…

Regimento Interno do CREA-AP (http://www.creaap.org.br) ; 4. Noções sobre Direitos do Trabalho e das relações trabalhistas (empregado-empregador). 1.5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(05): 1. Redação Oficial: estrutura e elaboração de documentos oficiais: requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.; Expressões de tratamento; Ortografia; 2. Noções de arquivologia: organização de um arquivo;…

Maia/Élcio Costa/Maria Aparecida/Rodrigo Fonseca/João Paulo Interpretação de Textos - Rafaela/Maria Aparecida/Rodrigo Fonseca/João Paulo Redação Oficial - Rafaela Direitos Humanos - Eudson/Paulo Sérgio/Pedro Henrique/Adriano Direito Civil - Reyvani Direito Constitucional - Hermeraldo/Rafaella Leão/Tárcia/Eudson Direito Administrativo - Waltinho/Elisângela Medicina Legal - Rodrigo Abdo/Leonardo Bordoni Geografia - Aldo História - Paulo Sérgio Informática - Reginaldo/Pablo…

Policial, Técnico em Necropsia, Agente de Criminalística e, Técnico de Laboratório) NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos e deveres fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Poder Executivo, Poder Legislativo…

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO. forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito) O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito subjetivo); realização de uma idéia universal e absoluta de justiça (direito natural); conjunto de normas éticas que organizam as relações fundamentais do Estado e da sociedade civil (direito positivo); e O presente Curso de Noções fundamentais de…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO EDITAL N° 01, DE 28 DE MAIO DE 2014 – ADMINISTRATIVO JORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Portaria 2.982/13 e 552/14, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para cargos a serem preenchidas pelo regime estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 836, de 17 de abril de 1969, que dispõe sobre o…

Petição Justificando Ausência do Autor ou do Réu em Audiência e Requerendo Seja Aprazada Nova Data Para o Ato (Lei nº 5.478/68, art. 7º) Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito - Vara de Família PROCESSO Nº... FRANCISCO MATOS, já qualificado nos autos da ação de alimentos acima referida, por seu procurador, no fim assinado, vem respeitosamente perante V. Exª expor e requerer o que abaixo segue: …

os DIREITO CIVIL – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1) Qual a origem da palavra “DIREITO”? - a palavra Direito originou-se do latim “directum”, que significa “aquilo que é reto, que está de acordo com a lei””. Nisso os romanos foram pioneiros, pois, já o relacionavam com a idéia de justiça. Portanto, dessa necessidade de JUSTIÇA nas RELAÇÕES HUMANAS é que nasce o Direito. 2) Existem várias definições de Direito. Diga você o que vem a ser “DIREITO”. - resposta…

Específico 40 R$ 540,00 4 204 Auxiliar de Enfermagem Ensino Médio Completo e Curso Específico 40 R$ 540,00 9 205 Auxiliar de Enfermagem - Deficiente Ensino Médio Completo e Curso Específico 40 R$ 540,00 1 206 Agente Administrativo Ensino Médio Completo 40 R$ 800,00 12 207 Agente Administrativo - Deficiente Ensino Médio Completo 40 R$ 800,00 1 208 Digitador Ensino Médio Completo 40 R$ 546,00 5 209 Digitador – Deficiente Ensino Médio Completo 40 R$ 546,00 1 210 Tesoureiro Ensino…