Nesse Texto Cruz E Souza Questiona O Rigor Estudos Disciplinares

realidade inevitável, podendo-se afirmar que o Brasil é dos países mais avançados do mundo nesse tipo de tecnologia e que, em poucos anos, a documentação de toda trami- *AD19399A20* e) as sensíveis transformações da ciência jurídica nos últimos anos, com o reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e do 5 CÂMARA DOS DEPUTADOS tação processual no Brasil será eletrônica, devendo o CPC bem disciplinar essa realidade; h) no plano social, as mudanças importantes que…

novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das famílias homoafetivas conduzirão a problemas jurídicos, pois muitos são os direitos que não são concedidos a essa parcela de aproximadamente dez por cento (segundo dados de organizações não-governamentais) da sociedade…

Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas OD OS EDUC A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores/as, acadêmicos/as e educadores/as nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da busca da educação para todos. A partir desse debate, espera-se promover…

Silva Álvaro Luiz Salgado Pinto Antônio de Pádua Silva Sousa Claudio Balduino Souto Franzen Celso Murad Antônio Clementino da Cruz Junior Comissão de Tomada de Contas Ceuci de Lima Xavier Nunes Claudio Jose Dias Klautau Dilza Teresinha Ambros Ribeiro Edward Eyi Foster Elcio Luiz Bonamigo Francisco Barreiros Neto Isac Jorge Filho Jacob Samuel Kierszenbaum Jose Albertino Souza Lueiz Amorim Canedo Luiz Fernando Galvão Salinas Luiz Sallim Emed Manuel Lopes Lamego Mauricio de Barros Jafar…

soberania e separação de poderes — 2. Os precursores da separação de poderes — 3. A doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu — 4. Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário — 5. As técnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separação de poderes — 6. Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do liberalismo — 7. Em busca de um quarto poder: o moderador — 8. Declínio e reavaliação do princípio da separação de poderes. …

de iluminação do veículo (grifo nosso). A dúvida levantada pelo consulente não deveria existir, pois a Resolução CONTRAN Nº 680/87 é clara em todos os seus termos e todas as especificações técnicas estabelecidas em seus anexos, resultantes de estudos de engenharia nos campos da iluminação, do refracionismo e da segurança dos veículos e de sua circulação. A Resolução em causa é peremptória, não comporta dúvidas, vejase o art. 1.º, o art. 2.º em seu caput e em seu parágrafo 5.º, o…

CONSTITUCIONAL N o 71 Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar acrescida do seguinte art. 216-A: "Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui…

referidos à difusão territorial dos empregos e os níveis de renda dos habitantes interferiram de modo efetivo nas condições de acessibilidade urbana ao longo dos últimos anos, superando intervenções do Poder Público na área de transporte e trânsito. O estudo foi estruturado a partir de um conjunto de dados que possibilitam investigar e comparar as condições de acessibilidade ao local de trabalho nos 34 municípios componentes da RMBH, utilizando-se das Pesquisas Domiciliares de Origem e…

ANA MERCÊS BAHIA BOCK ODAIR FURTADO MARIA DE LOURDES TRASSI TEIXEIRA PSICOLOGIAS UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE PSICOLOGIA 13a edição reformulada e ampliada— 1999 3ª tiragem — 2001 ISBN 85-02-02900-2 ISBN 85-02-02901 -0 (Livro do Professor) ANA M. BAHIA BOCK • Doutora em Psicologia Social pela PUC-SP • Professora de Psicologia Social e Educacional da Faculdade de Psicologia da PUC-SP ODAIR FURTADO • Doutor em Psicologia Social pela PUC-SP • Professor de Psicologia Social e

ANA MERCÊS BAHIA BOCK ODAIR FURTADO MARIA DE LOURDES TRASSI TEIXEIRA PSICOLOGIAS UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE PSICOLOGIA 13a edição reformulada e ampliada— 1999 3ª tiragem — 2001 ISBN 85-02-02900-2 ISBN 85-02-02901 -0 (Livro do Professor) ANA M. BAHIA BOCK • Doutora em Psicologia Social pela PUC-SP • Professora de Psicologia Social e Educacional da Faculdade de Psicologia da PUC-SP ODAIR FURTADO • Doutor em Psicologia Social pela PUC-SP • Professor de Psicologia Social e