Nesse Método Cria Se Uma Solução Provisória Uma Tentativa

a imprescindível ressignificação do papel social do cidadão, devido à gama de problemas sociais, optou-se por eleger, nesse trabalho a Teoria Ator-Rede (TAR) enquanto base para as análises. A pesquisa documental se deu através do período entre 2004 a 2014 e contou com materiais como textos, reportagens, decretos, leis, depoimentos, artigos científicos, dentre outros. Como método de análise desenvolveu-se a Cartografia Social do cenário trazido pelas ações da Rede de Atores do PPDDH, a…

mídia e junto à rede de serviços que atendia esses adolescentes. Ao cruzarmos nossa vivência, nesses dois campos: o Conselho de Direitos e a Penitenciária nos questionamos sobre a eficácia das medidas sócioeducativas e da rede de serviços existente nessa área no município de Londrina. Adentrando ao Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina em 2003, tínhamos a clareza de que era nesse universo que realizaríamos nossa pesquisa. Queríamos articular nossa situação…

DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Para se definir o Direito, antes de tudo, é preciso ter a compreensão do mesmo, ou seja, saber o seu conceito. Todavia, se o conceito de Direito já é uma coisa tão difícil e complexa, imaginem a tentativa de expressar extrínsecamente esse conceito, ou seja, defini-lo. As definições devem ser dadas quanto os sentidos dos vocábulos. Os juristas ainda estão à procura de uma definição. 1 Definições Nominais O…

Crescimento da criminalidade A transição do século XX para o século XXI se fez acompanhar de um sentimento generalizado de que as sociedades ocidentais estão prestes a sucumbir diante do crime e da violência, como se fitassem um desafio esfíngico na tentativa de decifrá-lo ou ser por ele devorado. Poucos setores da vida política de um Estado, porém, são tão suscetíveis a influxos polemizantes como o da segurança pública. Se o reconhecimento da criminalidade como uma ameaça iminente ao…

1 INTRODUÇÃO A sociedade teve e tem sua parcela de culpa na discriminação do jovem negro, uma vez que recaem sobre os jovens pobres negros as sanções punitivas com maior severidade, se comparado a outras classes sociais. E na tentativa de proporcionar os direitos sociais negados ao longo da história, o Brasil está investindo em programas que buscam minimizar ainda que de forma gradativa as distâncias socioeconômicas. Ao analisar a importância do Estado na igualdade racial, verificamos…

identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial; LXV- a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; LXVI- ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança; LXVII- não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel; LXXV- o Estado indenizará o condenado por erro…

principal.8 O objeto de estudo desta monografia é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das sentenças aditivas,9 observado em casos nos quais foi feita expressa referência a essa expressão, com atenção às soluções dadas pelo Tribunal nesses casos específicos.10 Esse instituto será analisado em razão da argumentação e dos critérios estabelecidos pelos próprios Ministros do STF, de modo que serão avaliados o contexto em que o instituto é invocado, se realmente foi…

às teorias da informação e comunicação contemporâneas. Pretende abrir discussões e ressaltar o problema da constituição do complexo objeto informação e comunicação, além de oferecer inteligibilidade mais ampla quanto ao seu alcance e limites. É a tentativa de desviar os estudos nessa área para a afirmação de um conjunto de saberes em processo, a partir dos conceitos transdisciplinaridade e historicidade. Contudo, sem incorrer em um aglomerado de doxoi nem na utopia de uma ciência…

coragem.O ser humano não é definido na sua teoria porque segundo ele,ao contrário da natureza,o ser humano pode ser definido só em termos de sua consciência.Para alcançarmos uma visão clara do seu caráter,é preciso examiná-lo,através do diálogo.O método socrático é indutivo e envolve duas fases,a primeira é a ironia,que consiste em fazer perguntas ao interlocutor que o obriguem a justificar,sempre,seu ponto de vista,até que ele perceba o equivoco contido em seus argumentos.Essa fase lava…

até que se elaborasse o Código Civil. Muitas foram as tentativas de elaboração de um código civil, sendo que em 1865 essa tarefa foi confiada a Teixeira de Freitas, que já havia apresentado, em 1858, um trabalho de consolidação das leis civis. O projeto então elaborado, denominado “Esboço do Código Civil”, continha cinco mil artigos e acabou não sendo acolhido, após sofrer criticas da comissão revisora. Várias outras tentativas foram feitas, mas somente após a Proclamação da…