Nesse Município O Total De Recursos Fiscalizados Foi De

Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. Considera-se imóvel rural a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município. A legislação que rege o ITR é a Lei 9.393/1996 e alterações subsequentes. SUMÁRIO RESUMO 3 SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 3 1 – O QUE É O ITR 3 …

DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO: Estudo realizado na Controladoria Geral da União RESUMO No contexto brasileiro atual, verifica-se a necessidade de avaliação do desempenho de órgãos públicos no cumprimento das tarefas que lhes são atribuídas legalmente. Nesse sentido, o artigo propõe a verificação dos indicadores de desempenho acompanhados pela Controladoria Geral da União (CGU) e como ela utiliza desses indicadores na execução de suas atividades. Para se atingir os objetivos, foram…

Sociais: linha de pesquisaFocados em Ciências Sociais, sua linha de pesquisa, os acadêmicos Patrícia Tatiele Gonçalves, Cristian Tristão, Sandro Melo e Jéssica Lourdes Silva Arlindo, começam a identificar junto à comunidade da Colônia Santa Fé, no município de Três Corações, possíveis moradores que podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), nos moldes do art. 20 e 21 da Lei nº 8.742/93 (BPC/LOAS). Assim se aplica a MetodologiaA metodologia é aplicada por meio de…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA GERÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS TUTORA PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA GERÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS Trabalho final de conclusão do Curso de Competências Básicas no âmbito do Programa Formação…

Estado. Dentro desse contexto, fizemos uma reflexão sobre o Imposto incidente sobre a propriedade rural, verificando: seu caráter extrafiscal como instrumento de política agrária; o conceito de latifúndio contemporâneo; a arrecadação deste pelos municípios; e principalmente a função social da propriedade com viés efetividade da política tributária, a fim de comentar seus pontos mais relevantes. Palavras-chaves: ITR. Propriedade. Função social. Extrafiscalidade. Política agrária. RESUMEN:…

transplantes de órgãos, é primordial que o jornalista compreenda as particularidades de seu funcionamento e as responsabilidades inerentes a cada ator dentro do sistema. O outro objetivo da publicação é garantir a transparência do sistema na destinação de recursos públicos e na sua execução. O jornalista que conhece o SUS está qualificado para prestar um serviço indispensável à população brasileira, que é informá-la sobre ENTENDENDO O SUS  seus direitos e sobre o…

Judiciário, a função jurisdicional. Entretanto, não há exclusividade no exercício das funções pelos Poderes. Há, sim, preponderância. As linhas definidoras das funções exercidas pelos Poderes têm caráter político e figuram a Constituição. Aliás, é nesse sentido que se há de entender a independência e a harmonia entre eles, se, de um lado, possuem sua própria estrutura, não se subordinando a qualquer outro, devem objetivar, ainda, os fins colimados pela Constituição. Por…

de 1500, a saúde utilizava como medicamentos os recursos da terra, (plantas e ervas) e o responsável pela indicação de tais erva, era a pessoa que detinha o conhecimento, versado por “curandeiro”. Neste mesmo ano a cidade do Rio de Janeiro necessitava de uma estrutura sanitária melhor para receber a Família Real, que estava de mudança para o Brasil. Com o passar dos anos, e já em 1900 o Rio de Janeiro apresentava um quadro sanitário de caos total. Várias doenças graves afetavam a…

ISS - PROVA E PROCEDIMENTOS NA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE FORA DO MUNICÍPIO Alberto Macedo Bacharel em Direito pela USP Especialista em Direito Tributário pelo IBET / IBDT Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP Professor de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da USP, da FGV e do IBET Auditor-Fiscal e Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo 1. Introdução; 2. Premissas – Critério Espacial do ISS; 3. Lei 14.042/2005 –

Santos A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS JOSÉ ILENO FERREIRA DOS SANTOS MALHADA DOS BOIS 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Dayane Nascimento de Almeida Maria Lenice Santos Lima Marta Menezes Santos A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS Atividade final de conclusão do Curso Competencias Basicas no âmbito do Programa Formação pela Escola; sobre a Execução do Pnae no município de Malhada dos Bois. …