Nas águas Do Tempo Mia Couto

Federal STJ I Superior Tribunal de Justiça TJRJ I Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJRS I Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TRF 1 Tribunal Regional Federal \ IN T R O D U Ç Ã O TODO O SENTIMENTO “Pretendo descobri! N o último momento Um tempo que refaz o que desfez. Q u e recolhe todo o sentimento E bola no corpo uma outra vez .' Chico Buarque e Cristóvão Bastos O direito constitucional e a teoria da Constituição passaram por uma re­ volução profunda e silenciosa nas…

de V Filosofia e Ciência do Direito, 1 978, Saraiva; Direito Natural/Di­ reito Positivo, 1 984, Saraiva; Nova Fase do Direito Moderno, 2. ed., 1 998, Saraiva; Fontes e Modelos do Direito, 1 994, Saraiva. OBRAS DE POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO ed., Tempo Brasileiro, 2. ed., 1 997, Siciliano; Sonetos da Verdade, 1984, Nova Fronteira; Vida Oculta, 1 990, Massao Ohno; Face Oculta de Euclides da Cunha, 1 993, Topbooks; Das Letras à Filosofia, 1998, Academia Brasileira de Letras. OBRAS…

proposta: 1 — se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante; II — se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente; III — se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado; IV — se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra…

S˜o dadas 15 ıcio a pistas e ao final s˜o feitas 2 perguntas. Para responder cada aluno deve construir uma a a ´rvore de possibilidades e navegar por ela at´ chegar a uma conclus˜o. As perguntas e a originais eram Quem ´ o dono da zebra e Quem bebe agua. Agora, as perguntas variam, e ´ j´ que cada aluno recebe uma instˆncia diferente do problema. a a Insanidade Instantˆnea a c´digo: 961 o finalizado em 11/11/00 Baseado em um quebra cabe¸a que teve este nome comercial, este exerc´ tanto…

punido pelo artigo 184 do Código Penal. 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada…

Abuso de Direito, 564 30.4.2 Alguns Exemplos Significativos de Abuso de Direito, 565 30.4.3 Aplicação da Teoria do Abuso em Nosso Direito, 567 30.4.4 Abuso de Direito no Atual Código Civil, 569 31 Prescrição e Decadência, 571 31.1 Influência do Tempo nas Relações Jurídicas, 571 31.2 Prescrição Extintiva e Prescrição Aquisitiva, 572 31.3 Síntese Histórica da Prescrição, 574 31.4 Conceito e Requisitos da Prescrição, 574 31.4.1 Ações Imprescritíveis, 576 31.4.2 Prescrição e Decadência, 578 31.4.3

pelas vistas gerais. Um tal método de ensino é bem pouco favorável a estudos amplos e profundos. Desde muito tempo os bons espíritos reclamam um curso preliminar que tenha por objeto orientar de algum modo os jovens estudantes no labirinto da jurisprudência; que dê uma vista geral de todas as partes da ciência jurídica, assinale o objeto distinto e especial de cada uma delas e, ao mesmo tempo, sua recíproca dependência e o laço íntimo que as une; um curso que estabeleça o método geral a…

J11sPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descri lo na legislação em vigor, sem prejuíLO das sanções civis cabiveis. A Francisco de Paula Baptista, José de Moura Rocha e Paulo Furtado, dois pernambucanos e um baiano que, a seu tempo e à sua maneira, contri­ buíram para o estudo do processo de execução no Brasil. SUMÁRIO NOTA DOS AUTORES À QUlNTA EDIÇÃO... ............................................................... 21 PARTE 1 1 Teoria da execução e…

pesquisar. Sua amizade diminuiu sobremaneira a solidão do trabalho acadêmico. Meus agradecimentos dirigem-se também a todos os adolescentes que participaram da pesquisa respondendo aos questionários e sendo entrevistados, me confiando parte de seu tempo e compartilhando comigo suas práticas de leitura. Espero ter correspondido a esse esforço propondo análises que ponham em evidência suas representações de leitores e de leituras e suas paixões, seus prazeres e seus desprazeres envolvidos…

........................................................... 3.2. Da Prova do Pagamento .................. .......................................... 3.3. Do Lugar d o Pagamento ............................................................. 3.4. Do Tempo do Pagam ento ................................................... ... ..... 111 1 14 115 120 125 125 130 1 34 136 Ca pítulo V � AINDA SOBRE o ADIMPLEMENTO E A EXTIN ÇÃO DAS OBRI GAÇÕES (TEORIA DO PAGAMENTO IND IRETO) ............................