Na Ausência De Disposição Expressa A Autoridade Competente Para Aplicar A Legislação Tributária Utilizará Escolher Uma Resposta

Vara de Execução de Penas Alternativas .......................................................................................................................................... 579 Capital - Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária ........................................................................................... 585 INTERIOR…

sociólogos no sentido específico de ausência do trabalho. O estudo do absentismo põe problemas de definição e de medida. Antes de fazer a soma dos tempos de ausência, é preciso saber que tipos de ausência serão contabilizados: assim, as mulheres têm a reputação de se ausentarem mais que os homens, mas, se se excluírem as licenças de maternidade, a diferença apresentar-se-á bem pequena. A medida do absentismo implica que se disponha do meio de controlar as ausências de um assalariado, o…

profissional também tem história 309 A escolha como momento decisivo 309 Os fatores que influem na escolha profissional 310 O indivíduo escolhe e não escolhe 319 A escolha é difícil mesmo 321 Texto complementar: O jovem brasileiro tem maturidade para escolher tão cedo sua profissão? – Silvio D. Bock 323 Filme indicado: Sociedade dos poetas mortos 329 CAPÍTULO 22 – AS FACES DA VIOLÊNCIA Agressividade e violência: o enfoque psicológico 330 A violência e suas modalidades 332 O…

profissional também tem história 309 A escolha como momento decisivo 309 Os fatores que influem na escolha profissional 310 O indivíduo escolhe e não escolhe 319 A escolha é difícil mesmo 321 Texto complementar: O jovem brasileiro tem maturidade para escolher tão cedo sua profissão? – Silvio D. Bock 323 Filme indicado: Sociedade dos poetas mortos 329 CAPÍTULO 22 – AS FACES DA VIOLÊNCIA Agressividade e violência: o enfoque psicológico 330 A violência e suas modalidades 332 O…

profissional também tem história 309 A escolha como momento decisivo 309 Os fatores que influem na escolha profissional 310 O indivíduo escolhe e não escolhe 319 A escolha é difícil mesmo 321 Texto complementar: O jovem brasileiro tem maturidade para escolher tão cedo sua profissão? – Silvio D. Bock 323 Filme indicado: Sociedade dos poetas mortos 329 CAPÍTULO 22 – AS FACES DA VIOLÊNCIA Agressividade e violência: o enfoque psicológico 330 A violência e suas modalidades 332 O…

profissional também tem história 309 A escolha como momento decisivo 309 Os fatores que influem na escolha profissional 310 O indivíduo escolhe e não escolhe 319 A escolha é difícil mesmo 321 Texto complementar: O jovem brasileiro tem maturidade para escolher tão cedo sua profissão? – Silvio D. Bock 323 Filme indicado: Sociedade dos poetas mortos 329 CAPÍTULO 22 – AS FACES DA VIOLÊNCIA Agressividade e violência: o enfoque psicológico 330 A violência e suas modalidades 332 O…

onerosidade (salário), subordinação (submissão às ordens) e pessoalidade. Não, porque desempenha uma profissão cheia de particularidades, muitas das quais previstas na própria legislação específica que regula a matéria, a famosa “Lei Pelé”. Na área trabalhista, o desconhecimento de alguns juízes a respeito da legislação esportiva acaba acarretando certas distorções, como a generalização de que todo o contrato de licença de uso de imagem seria uma fraude. É bem verdade que a…

objeto problema. O artigo está dividido em três capítulos que objetivam demonstrar os conhecimentos acerca dos Acidentes e Doenças do Trabalho na Industria Têxtil, e esclarecer as dúvidas e perguntas mais freqüentes, possibilitando a adequação à legislação pertinente. RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil é um dos temas mais palpitantes da atualidade, em razão de sua surpreendente expansão no Direito, seus reflexos nos atos contratuais e extracontratuais, e no prodigioso avanço…

irá além do Código Penal (CP), não sendo apenas uma abordagem momentânea da legislação vigente. Apresenta um conteúdo atualizado e crítico das posições consolidadas e que estão emergindo acerca do Direito Criminal (DCrim), mas com razoável enfoque jusfilosófico, base do discurso jurídico na atualidade. Restringir o DCrim às normas que constituem seu objeto de estudo é equivocado. Pior seria restringi-lo à legislação criminal, uma vez que o conceito de norma jurídica é mais amplo…

capacitação profissional específica. Tal característica faz com que exista um alto percentual de empresas fechando as portas em tempo recorde. O sucesso de um estabelecimento óptico, não depende exclusivamente da presença de um responsável técnico competente mas, também, de um conjunto de informações necessárias para a boa e eficaz administração do negócio. Este curso tem como objetivo propiciar aos profissionais que estão entrando no mercado óptico, ou mesmo àqueles empresários…