Márcio Brasileiro Solteiro Engenheiro Numa Reunião D

431) Seção VII – Do sorteio e da convocação dos jurados (arts. 432 a 435) Seção VIII – Da função do jurado (arts. 436 a 446) Seção IX – Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença (arts. 447 a 452) Seção X – Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri (arts. 453 a 472) Seção XI – Da instrução em Plenário (arts. 473 a 475) Seção XII – Dos debates (arts. 476 a 481) Seção XIII – Do questionário e sua votação (arts. 482 a 491) Seção XIV – Da…

Resenhas Notas de Leitura Resumos/Abstracts Normas para Colaborações Assinaturas Mai/Jun/Jul/Ago 1997 N º 5 Set/Out/Nov/Dez 1997 N º 6 Editorial Depois de um período de latência, os estudos sobre juventude reemergem lentamente no cenário acadêmico brasileiro. Com este número, a Revista Brasileira de Educação pretende contribuir para a aceleração dessa tendência. Ela nos parece capital, não somente para a compreensão dos problemas específicos de um grupo etário particular — aquele que…

No meio da curva nasce uma rua, formando o desenho da letra Y. Éo único acesso de Laranj eiras ao morro Dona Marta. É por esta rua que os soldados do Segundo Batalhão da Polícia Militar avançam disparando suas armas. Vista do Fiesta, a camionete D-20 parece um tanque de guerra. Um soldado em pé usa a metralhadora pelo vão do teto solar. Dois outros PMs atiram com os fuzis pelas janelas laterais. Os tiros provocam uma fumaça azul, cortada pela linha de fogo intermitente. Uma das …

Contratempos............................................................................................ p. 25 1.1. (Re)construindo o Conceito de Rural ...............................................p. 32 1.2. A Trajetória Do Sistema Educacional Brasileiro ............................ p. 42 1.3. Da Educação Rural À Educação do Campo: Um Percurso de lutas ............................................................................................................ p.46 CAPÍTULO II As Salas…

eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON (Gramado), o Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II Congresso do IBDCivi (Curitiba) e o Colóquio Luso-Brasileiro “IBDFAM em Lisboa”. Além disso, profunda foi a atividade prática em consultas, pareceres e arbitragens. O ano de…

Cadeia de Propriedade É sempre um prazer acreditar no agradável, mas é mais importante acreditar no verdadeiro. — Hilaire Belloc Toda vida — e a vida real é a única verdade — tem em si elementos de luta e repúdio. Nada existe indiscriminado. — D. H. Lawrence EM MEADOS de julho de 1887, John Pemberton iniciou uma série de transações que culminariam na mais confusa e enrolada história de empresa bem-sucedida que o mundo já viu. Em pouco mais de um ano, a fórmula da Coca-Cola…

em meio às dificuldades comuns que passávamos. Aos colegas da Secretaria da Pós-Graduação da Engenharia de Produção e Sistemas, sempre esclarecendo e ajudando no que fosse preciso. Aos responsáveis pela secretaria do CPGA, Graziela, Sandra e Márcio, sempre receptivos e atenciosos. Também agradeço à Sílvia M. B. Volpato, bibliotecária do CPGA, pela sua incansável presteza. Aos professores da graduação, que jamais serão esquecidos, pelo compromisso com o aprendizado, pela torcida…

mais conquista um espaço importante no meio editorial brasileiro. Foi ela quem me convenceu a escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de 2013. O autor Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

................................................................. 17 SISTEMA DO REGISTRO .................................................................................................................... 17 1. Sistemas de publicidade. Sistema brasileiro. .................................................................................... 17 2. Direito Material e Direito Formal do registro. .................................................................................. 17 3.…