Musica Saiba Arnaldo Antunes

de modo que o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado deverá nortear a atuação dos três Poderes na tomada de suas decisões, a fim de buscar a real efetivação do desenvolvimento sustentável. Por sua vez, PAULO DE BESSA ANTUNES (2008, p. 46) aponta a existência do Princípio do Equilíbrio, em que “os aplicadores da política ambiental e do Direito Ambiental devem pesar as consequências previsíveis da adoção de uma determinada medida, de forma que esta possa ser…

Assim, ficam como não ocorridos os efeitos que de um casamento válido decorreriam. Tal como o nulo, não há o efeito de antecipação da maioridade pela emancipação, salvo caso de putatividade. Nesse mesmo sentido, manifestam-se Clóvis Beviláqua, Antunes Varela, José Lamartine Corrêa de Oliveira, dentre outros (Carlos Roberto Gonçalves, Coleção Sinopses Jurídicas, Direito de família, 2002, v. 2, p. 35 e 39). 138 Direito Civil Brasileiro - parte geral - 019-214.indd 138 18/11/2011…

7). Assim, ficam como não ocorridos os efeitos que de um casamento válido decorreriam. Tal como o nulo, não há o efeito de antecipação da maioridade pela emancipação, salvo caso de putatividade. Nesse mesmo sentido, manifestam-se Clóvis Beviláqua, Antunes VareI a, José Lamartine Corrêa de Oliveira, dentre outros (Carlos Roberto Gonçalves, Coleção Sinopses Jurídicas, Direito de família, 2002, v. 2, p. 35 e 39). 138 I I, I" 11 t casamento e constitui a própria família não…

dois planos distintos, direito processual e direito material, porém a aceitação desta divisão não implica torná-los estanques, antes imbricá-los pelo 'nexo definalidade ' que une o instrumento ao objeto sobre o qual labora. Da mesma maneira que a música produzida pelo instrumento de quem lê a partitura se toma viva, o direito objetivo, interpretado 110 processo, reproduz no ordenamento jurídico um novo direito"2º. PASSOS, José Joaquim Calmon de. ·'lnstrumentalidade do processo e devido…

Lopes Jr. Geraldo L. M. Prado Mônica Gusmão Bernardo Gonçalves Fernandes Gustavo Sénéchal de Goffredo Nelson Rosenvald Cezar Roberto Bitencourt Helena Elias Pinto Nilo Batista Cristiano Chaves de Farias Jean Carlos Fernandes Paulo de Bessa Antunes Carlos Eduardo Adriano Japiassú João Carlos Souto Paulo Rangel Cláudio Carneiro João Marcelo de Lima Assafim Ricardo Lodi Ribeiro Cristiano Rodrigues José dos Santos Carvalho Filho Rodrigo Klippel Daniel Sarmento Lúcio…

dizer que o agente co nheça o tip o penal ao qual se amolda sua cond uta, pois, conforme esclarecem B ustos Ramírez e Ho rmazábal M alarée, "a exigê ncia do conhecimento se cumpre quando o agente conhece a situação social obj etiva, ainda que não saiba que essa situação social objetiva se encontra prevista d entro de u m tipo penal"6. A vontade é o utro elem ento se m o qual se desestrutu ra o crime doloso. Aquele que é coagido fi sicamente a acabar com a vida de outra pessoa n ão atua…

(20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23‑10 ‑2009) COMPOSIÇÃO DAS TURMAS PRIMEIRA TURMA Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI SEGUNDA TURMA Ministro GILMAR Ferreira MENDES, Presidente Ministro…

os que colaboraram de diversas formas c o m a confecção deste livro, lendo os seus originais, sugerindo e opinando. Agradecemos, de modo especial, a Valéria Porto, Ranuzia Braz dos Santos, André Rufino, Daniel Augusto, Christine de Oliveira Peter, Arnaldo Godoy, Liana Dourado e Francisco de Salles Mourão B r a n c o . Expressamos nossa gratidão também para a formidável equipe de revisão da Editora Saraiva. Este livro, afinal, é dedicado aos nossos alunos do IDP. Gilmar Inocêncio Paulo…

obrigado por ter sempre apoiado os meus projetos intelectuais e por termos juntos vencido tantos obstáculos... Ao meu pai, que tanto me ensinou, que tanto me orientou, que com certeza também foi o responsável pelas lições da vida, obrigado pela força; saiba que o tenho eternamente em meu coração... Aos meus irmãos, por tudo o que representam e pelo exemplo de garta, perseverança e alegria de vida... Ao Felipinho e ao Rafinha, meus sobrinhos, pela renovação de todos esses sentimentos... A…