Monografias Marinha Mercante

soberania nacional, admitindo assim o sistema da extraterritorialidade. Pelo sistema da territorialidade, a norma jurídica aplica-se no território do Estado, estendendo-se às embaixadas, consulados, navios de guerra onde quer se encontrem, navios mercantes em águas territoriais ou em alto-mar, navios estrangeiros (menos os de guerra em águas territoriais), aeronaves no espaço aéreo do Estado e barcos de guerra onde quer que se encontrem. O Brasil segue o sistema da territorialidade…

soberania nacional, admitindo assim o sistema da extraterritorialidade. Pelo sistema da territorialidade, a norma jurídica aplica-se no território do Estado, estendendo-se às embaixadas, consulados, navios de guerra onde quer se encontrem, navios mercantes em águas territoriais ou em alto-mar, navios estrangeiros (menos os de guerra em águas territoriais), aeronaves no espaço aéreo do Estado e barcos de guerra onde quer que se encontrem. O Brasil segue o sistema da territorialidade…

materialismo dialético que sustentava as idéias de Marx e Engels, em sua fase de ascensão na Inglaterra, também fez uso da teoria darwinista no que se refere à seleção natural e à derivação de todos os seres vivos a partir de um eixo ancestral comum (Mercante, 1996; Ferri e Shozo, 1979). Conforme nos aclara Carter (op. cit.), a divulgação da teoria darwinista coincidiu com o momento de expansão do livre comércio e da economia do laissez faire, que se seguiu à Revolução Industrial…

soberania nacional, admitindo assim o sistema da extraterritorialidade. Pelo sistema da territorialidade, a norma jurídica aplica-se no território do Estado, estendendo-se às embaixadas, consulados, navios de guerra onde quer se encontrem, navios mercantes em águas territoriais ou em alto-mar, navios estrangeiros (menos os de guerra em águas territoriais), aerona­ ves no espaço aéreo do Estado e barcos de guerra onde quer que se encontrem. O Brasil segue o sistema da territorialidade…

133 (alojamento da tripulação); n. 135 (representantes dos trabalhadores); n. 139 (câncer profissional); n. 140 (licença paga de estudos); n. 142 (desenvolvimento dos recursos humanos); n. 145 (continuidade do emprego da gente do mar); n. 147 (marinha mercante); n. 152 (seguridade e higiene nos trabalhos portuários); n. 154 (negociação coletiva); n. 155 (segurança e saúde dos trabalhadores); n. 158 (proteção contra dispensa arbitrária); n. 160 (estatísticas do trabalho); n. 161 (serviços…

133 (alojamento da tripulação); n. 135 (representantes dos trabalhadores); n. 139 (câncer profissional); n. 140 (licença paga de estudos); n. 142 (desenvolvimento dos recursos humanos); n. 145 (continuidade do emprego da gente do mar); n. 147 (marinha mercante); n. 152 (seguridade e higiene nos trabalhos portuários); n. 154 (negociação coletiva); n. 155 (segurança e saúde dos trabalhadores); n. 158 (proteção contra dispensa arbitrária); n. 160 (estatísticas do trabalho); n. 161 (serviços…

consulados, ONU, UNESCO, FAO etc.); à diplomacia e aos agentes diplomáticos; à solução pacífica das pendências; ao direito de guerra, regulando-lhe a humanização, o regime dos prisioneiros e a intervenção pacificadora dos neutros; à marinha e aviação internacionais etc. As fontes do direito internacional público são: 1) as convenções, que geram os tratados internacionais resultantes de acordos entre os Estados e que podem ser: a) gerais, se fixam normas de…

estaduais e federal. O autor, desde meados dos anos noventa, quando principiou na feitura de um vocabulário de termos de Administração para sua utilização profissional, ante a carência de dicionário técnico desta ciência, o fez transformar-se em monografia acadêmica no ano 2000, posteriormente, a livros editados e, até hoje, mais de uma década depois, detém-se em pesquisas e no ouvir dos comentários e sugestões dos consultantes, lumes indicadores para a constante melhoria do…

estampa V. Isso se passava no mês de janeiro de 1881. À exceção do Sr. Jacoby, que eu tinha encontrado por muitas vezes em casa do Sr. Wagner, conheço particularmente todas as outras pessoas: a Sra. de Pribitkof é mulher do redator do Rebus, capitão de Marinha, e desde muitos anos mantenho com ambos relações constantes. A Sra. de Pribitkof é médium de efeitos físicos e por muitas vezes assisti às suas sessões; pancadas, reprodução na mesa de pancadas e de sons produzidos pelos…

soberania nacional, admitindo assim o sistema da extraterritorialidade. Pelo sistema da territorialidade, a norma jurídica aplica-se ao território do Estado, estendendo-se às embaixadas, consulados, navios de guerra, onde quer se encontrem, navios mercantes em águas territoriais ou em alto-mar, navios estrangeiros (menos os de guerra em águas territoriais), aeronaves no espaço aéreo do Estado e barcos de guerra onde quer que se encontrem. O Brasil segue o sistema da territorialidade…