Monografias De Direito Administrativo

INQUÉRITO POLICIAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.29496 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do prof. Fábio Castro Leandro para efeito de obtenção do título de bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em:…

FICHAMENTO 05 Referências: Livro “Direito Administrativo” recomendando pela Professora Renata Boas, que leciona nessa instituição o Tópico Especial Responsabilidade Civil, o objetivo do deste livro evidenciado no seu próprio titulo, trata-se de um programa bem amplo e complexo de todo o mundo do Direito Administrativo, porém no Capitulo XII e XIII que trazem os aspectos da responsabilidade civil do Estado e do Controle da Administração. Que será objeto do fichamento. A finalidade…

SUMÁRIO 1 Tema Geral 04 2 Tema Delimitado 04 3 Problema 04 4 Justificativa 04 5 Objetivos 06 5.1 Geral 06 5.2 Específicos 06 6 Metodologia 07 7 Cronograma 09 Referências 10 1 Tema Geral A monografia partirá do seguinte tema geral: As agências reguladoras e o princípio da eficiência. 2 Tema Delimitado Após a delimitação, fazendo um corte de conteúdo, o tema a ser pesquisado será: criação das agências reguladoras no ordenamento jurídico

OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SILVANA DE SOUZA MACHADO INQUÉRITO POLICIAL O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Goiânia 2014 SILVANA DE SOUZA MACHADO INQUÉRITO POLICIAL O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito…

HORÁRIO 2015/1 Faculdade de Direito 1º PERÍODO MATUTINO 2ª FEIRA 3ª FEIRA 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA SÁBADO 7:10 às 8:00 Metodologia do Trabalho Científico Prof. Cleuler Hist. do pens. Jurídico Prof. Saulo Coelho SOCIOLOGIA GERAL FCHF/Ciências Sociais Ciência Política Prof. JQuerino 8:00 às 8:50 Metodologia do Trabalho Científico Prof. Cleuler Hist. do Pens. Jurídico Prof. Saulo Coelho SOCIOLOGIA GERAL FCHF/Ciências Sociais Ciência Política Prof. JQuerino 8:50 às 9:40…

O processo administrativo disciplinar é um tema de interesse básico dos profissionais que atuam na esfera do Poder Administrativo e nos órgãos da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em cada esfera existe uma lei que disciplina a atuação dos servidores que possuem direitos e deveres nos órgãos onde estão lotados. A presente monografia se propõe a estudar a ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar e está condicionada a diversos…

fundamentos em que se baseiam e fazendo uma previsão da aplicabilidade e efetividade dessa alteração tão relevante no procedimento civil. 6. Hipóteses : - As hipóteses do trabalho buscarão identificar a posição majoritária de doutrinadores e operadores do direito em diversas perspectivas, aplicada a casos concretos que ocorrem atualmente, buscando prever qual a eficácia dessa alteração que será efetivada no inicio de 2016. 7. Justificativa : - O tema justifica-se pela importância do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PROJETO DE MONOGRAFIA DAS SANÇÕES DA LEI 8.429/92 AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Cuiabá - MT Junho/2013 1. TEMA Das Sanções culminadas pela Lei 8.429/92 aos Atos de Improbidade Administrativa. 2.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA A pesquisa será desenvolvida nas searas do direito administrativo e constitucional, bem como da legislação…

CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Capão da Canoa, junho de 2014. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da…

marcada. Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Pós-graduação Presencial Curso s to au rizados p e lo ME MEC C. Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública FAESNE – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Credenciamento MEC, portaria 107/2008. Publicação no D.O.U. nº. 14, de 21/01/2008, seção 1, pág. 14 1. Identificação do Projeto de Pós-Graduação Nome do curso: Especialização em Direito Administrativo e…