Monografia Sucessoes Uniao Estavel

441/2007. RODRIGO CARLOS TRUPPEL Itajaí (SC), maio de 2011. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO E PARTILHA – EXTRAJUDICIAL LEI 11.441/2007 RODRIGO CARLOS TRUPPEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Itajaí (SC), maio de 2011 AGRADECIMENTO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA FAMILIA PARALELA: concubinato putativo JOÃO PESSOA 2013 FAMILIA PARALELA: concubinato putativo Projeto monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

acesse http://jus.com.br O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Publicado em 05/2011. Elaborado em 05/2011. Na ausência de proibição expressa à união estável homoafetiva, não se pode…

novembro de 2001, que em seu artigo 2° ponderou: “consideram-se atos atentatórios, e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, para os efeitos dessa lei”. Uniões reconhecidas como estáveis pela justiça foi mais um marco da historia de vitória dos homossexuais, sendo numerosos os casos de partilha de bens na separação, direito a herança do parceiro falecido e ingresso junto ao INSS. Sendo agora a Vara da Família a…

princípio da dignidade humana. Para a elaboração do artigo foi utilizado método indutivo, com as técnicas do referente, das categorias, do fichamento e da revisão bibliográfica. PALAVRAS-CHAVE: Fecundação homóloga. Isonomia entre filhos. Direito de sucessões. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como tema principal demonstrar o princípio da isonomia entre filhos sendo ofendido em razão do Código Civil no que se trata em fecundação artificial homóloga post mortem. Seu objetivo principal é…

no que tange à família, bem como o artigo 226 da Constituição Federal de 1988. Será estabelecida uma relação dos preceitos legais com o fim de um casamento e a posterior decisão pela guarda dos filhos. Serão analisados os conceitos de família, união estável, casamento, divórcio, guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental e suas consequências. Conforme definição proposta por ZAMAN (2009, p.58-60): A Síndrome da Alienação Parental é um acontecimento frequente na sociedade…

concubinato manteve-se presente na sociedade. As uniões concubinárias entre pessoas não impedidas de casar, denominadas uniões "puras" pela doutrina, passaram a receber tutela pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, sob a denominação "união estável", denotando uma incipiente distinção terminológica em relação ao concubinato, que pode compreender relações incestuosas e adulterinas. Desde a edição do Código Civil de 1916, a legislação nunca tratou especificamente do…

vocábulo dependendo do evento morte, não vigendo o preceito em que a morte dissolve tudo”. (MONTEIRO, 2009). Então se conclui que sucessão é a transmissão gratuita de direitos e obrigações que o falecido deixa a determinadas pessoas. O Direito das Sucessões tem fundamento na Constituição Federal, Art. 5º, XXX, que consagra o direito de herança. Trata-se, portanto de direito fundamental, que não pode ser negado pela legislação infraconstitucional. A matéria é tratada no Livro V do…

JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Renato Heusi de Almeida BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 ii AGRADECIMENTO A…

PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO BRASIL HEDI SIMSEN Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: MSc.Ana Lúcia Pedroni Itajaí 06 de novembro de 2007 Generated by Foxit PDF Creator ©…