Monografia Sobre Suspensao De Contrato De Trabalho

ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO Itumbiara, junho de 2011. ODEILTON ALVES PEREIRA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientada pelo Prof. Especialista Jean Carlos Barcelos Martins. Itumbiara, junho de 2011. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE…

executadas continuamente ao longo do ano e dependerá da disponibilidade orçamentária e das necessidades de formação e capacitação profissional definida pela Universidade dos Correios em conjunto com a(s) Área(s) solicitante(s). 1.9. Informações sobre este programa podem ser obtidas por meio da página eletrônica http://intranetac/diretorias/vigep/unicorreios/bolsas-de-estudo/, pelo e-mail bolsasdeestudo@correios.com.br 2 ou diretamente junto à área de educação da unidade…

Prático para Criação de Contratos, Convênios e Protocolo de Intenções (Acordo de Cooperação) – 20111 Apenas referencial. Não constitui documento oficial do Ifes. Sumário 1. Introdução 2 2. Legislação aplicável 3 2.1. Legislação básica 3 2.2. Legislação complementar 3 3. Contrato 4 3.1. Projeto básico (Modelo)) 6 3.2. Atribuição do ordenador de despesas do contrato: 13 3.3. Atribuições do Coordenador do Projeto/Gestor do Contrato: 13 3.4. Atribuições do Fiscal do Contrato 14 3.5. Das…

17/04/13. QUESTIONÁRIO: 1. Defina Direito do Trabalho. É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2. Como se explica a autonomia científica do Direito do Trabalho? Demonstra-se a autonomia científica do Direito do Trabalho pela formulação de institutos e…

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC PERÍCIA CONTÁBIL – SUA IMPORTÂNCIA Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas Claretianas como requisito para obtenção do título de graduado em 2008. Área de concentração: Contabilidade. Orientador: Professor José Carlos Chaves. RIO CLARO 2008 HIGOR WINKLER PEIXOTO Monografia apresentada às Faculdades Integradas

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO Monografia apresentada como exigência para a obtenção da nota na disciplina de Monografia I, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Mafra, sob orientação do professor Ms. Marcelo Paulo Wacheleski. MAFRA - SC 2011 A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO MAURÍCIO DIVENSI ROLIM Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela…

CAUSA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Dra. Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. Ji-Paraná 2014 SAYMON DA SILVA RODRIGUES DA PROPORCIONALIDADE DAS FÉRIAS NA JUSTA CAUSA Trabalho de…

a inadimplência não dá qualquer suporte ao cancelamento da matrícula, se o semestre letivo estiver em andamento. Ele enfatizou que ficou configurado o abuso de direito, traduzido em obstáculo ao exercício do direito constitucional a educação. Sobre o fato de o aluno ter consciência de que a matrícula estava cancelada antes dos fatos, Oliveira negou que ele estivesse 'forçando' o constrangimento moral. Para o desembargador, isso não exime a instituição de ensino do dever de reparação,…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Wilson Pereira Duarte Presidente Prudente/SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Wilson Pereira Duarte Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de

1990 no direito brasileiro, com a edição do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o qual, em seu artigo 28, tratou especificamente do tema. Posteriormente, outros diplomas legais trataram sobre a desconsideração da personalidade jurídica, como, por exemplo, a Lei 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações à ordem econômica e a Lei 9.605/98, que regula os crimes ambientais. Todavia, os diplomas legais que iniciaram a positivação da disregard doctrine…