Monografia Sobre Mensalão

DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada no curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Murilo Sudré Miranda PALMAS-TO 2015 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do diploma de Bacharel…

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA O PAPEL DA INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL VALTEIR MARCOS DE BRITO RIO DE JANEIRO 2007 VALTEIR MARCOS DE BRITO O PAPEL DA INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL Monografia apresentada como parte dos requisitos necessários para obtenção do certificado do Curso Analista Internacional em Inteligência Estratégica – MBA, realizado na Escola Superior de Guerra em convênio com a Universidade Federal do Rio…

I INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico tem como escopo apresentar uma análise sobre as decisões condenatórias de natureza pecuniária do Tribunal de Contas da União (TCU) e as polêmicas acerca de sua efetividade, descrevendo as principais causas da baixa eficácia na recuperação dos valores constantes das decisões condenatórias. A temática em estudo vem recebendo uma significativa atenção social e jurídica, em virtude do aumento dos atos ilegais ocorridos na Administração…

Monografia apresentada ao curso de Graduação em Administração Geral da Faculdade Castro Alves, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em administração. Orientador: Salvador 2008 Dedicamos essa monografia a todos aqueles que como nós, acreditam

Obtido:_________________________________ JUIZ DE FORA JULHO 2011 Dedico este trabalho aos meus pais, por todo o amor e dedicação para comigo, por terem sido a peça fundamental para que eu tenha me tornado a pessoa que hoje sou. AGRADECIMENTO Considerando esta monografia como resultado de uma caminhada que não começou na UFJF, agradecer pode não ser tarefa fácil, nem justa. Para não correr o risco da injustiça, agradeço de antemão a todos que de alguma forma passaram…

Itajaí, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM DIOGO FREITAS RAMOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Vilson Sandrini Filho Itajaí, novembro de 2007 2 AGRADECIMENTO…

Professor Mestre Dean Fabio Bueno de Almeida. CIENTE DO ORIENTADOR: ____/ ____/ _____. ________________________________ CURITIBA 2014 2 TERMO DE APROVAÇÃO LAURA THAIS DE CARVALHO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Escola de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP, pela seguinte banca examinadora: Orientador: ________________________________________

_________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ Prática de texto 1. Escreva um texto de dois ou três parágrafos dando informações ao leitor sobre o mapa ilustrado a seguir. Não esqueça do título! _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________…

e em diversos outros Estados. Há de se observar, que estas portarias normativas, não inovam diante da lei, apenas normatizam esta, o que não constitui ilegalidade jurídica. Atualmente muitas dúvidas pairam sobre a aplicação da lei 9099/95, principalmente no que concerne no art. 69 sobre o que vem a ser a Autoridade Policial, determinada neste, ou melhor, de quem exatamente é a Autoridade competente para lavrar tal Termo. O artigo 69 trata da Autoridade Policial, que para alguns é…

traçando um breve panorama histórico. Na Europa, a questão “Política Pública” era mais pautada numa investigação teórica explicativa sobre o Estado e suas instituições, diferente dos EUA, o qual se preocupou em entender como se dava a produção deste. Este último ainda foi o berço para a compreensão dessas políticas enquanto uma disciplina acadêmica com base em estudos sobre o modo de agir do Estado, segundo Souza (2006). Contudo, transformações ocorreram ao longo dos anos e hoje, elas se…