Monografia Sobre Mensalão

2003), Menezes (1977), Mourão (1959) – (1962), Pimenta (2002), Romanelli (1978), Rodrigues (2003), Tardif (2002), Vasconcelos (2005) e Veiga (2007). Também foram consultadas dissertações e teses de mestrado, assim como artigos científicos que tratam sobre o mesmo tema. Buscou-se, com os estudos teóricos, dar sustentação à pesquisa, no que diz respeito à evolução histórica da educação no Brasil, particularmente, os caminhos que foram percorridos pelos inspetores no contexto de cada…

p. 18). No presente capítulo buscar-se-á, de forma breve, explanar sobre aspectos intrínsecos ao estudo da temática central que será aqui abordada, qual seja, o foro por prerrogativa de função. Desta feita, inicialmente este capítulo tratará sobre dois temas fundantes de nosso ordenamento jurídico – jurisdição e competência. 2.1 Jurisdição Analisando o cenário doutrinário constata-se que não há no direito brasileiro consenso sobre o que seja jurisdição. Nas palavras de Maria Lúcia Karam…

ser, e não no mundo no ser, caracterizando-a como fruto da vontade racional do homem, e não das leis naturais. Sentido Culturalista: Nesse sentido, pode-se dizer que a Constituição é produto de um fato cultural, produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir. 2. Classificações: Quanto à origem: De acordo com este critério, as constituições poderão ser outorgadas, promulgadas, ou ainda cesaristas (bonapartistas) ou pactuadas (dualistas).…

criminalidade e da fragilidade do Estado para alcançar os delitos de difícil investigação, tais como os das organizações criminosas, o instituto da delação mostrou-se um bom auxílio para persecução penal. Dessa forma, analisam-se as abordagens doutrinárias sobre o tema, havendo argumentos contrários e favoráveis. PALAVRAS-CHAVE Delação Premiada; Crime Organizado; Provas; Princípios Constitucionais; Persecução Penal ABSTRACT This study aims to analyze the institution of plea…

OBJETIVOS OBJETIVO GERAL O objetivo geral deste projeto visa a pesquisa e também consiste em demonstrar a nocividade que esse crime de lavagem de dinheiro trás em outras esferas(Federal, Estadual e Municipal). Fazendo também uma abordagem sobre os julgados do STF e STJ como parâmetro para outros tribunais estaduais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Definir exatamente o que consiste este crime de lavagem de capitais. Fazer um estudo porque em certas atividades é mais…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Monografia entregue na disciplina de Filosofia Jurídica, para composição de nota, do 1º semestre, do 1º ano, da Faculdade de Direito, da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Data da Aprovação: / / Nota: Banca Examinadora: Professora Renata Salgado Leme. Аоs amigos е colegas, pelo…

UNIP que nos proporciona compreender a ciência das relações internacionais, aos professores e em especial ao orientador Prof. Maurício Kassar. INTRODUÇÃO A presente monografia disponibiliza algumas análises comparativas dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, governos que marcaram importantes papéis na diplomacia externa e interna do país, conquanto cada qual tenha guardado suas peculiaridades.…

a poesia no meio do caos. À Professora Adriana Ferreira de Sousa de Albuquerque, pela paciência e incentivo durante a orientação. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos amigos, que entenderam as minhas ausências e minhas preocupações e me apoiaram. Em especial, a Heitor, Luiz, Sabrina e Inês. Às queridas e querido que entraram na minha vida através da PUC e estou certa de que nela…

DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARGANE BORELLI PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA UTILIZADOS NO TC DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade de Caxias do Sul Orientador: Profª. Ms. Marta E. V. da Motta CAXIAS DO SUL 2013 …

sob orientação da professora Auxiliadora Lemenhe em seu projeto de pesquisa Governo Lula: unidade e divisão na política brasileira contemporânea4, desenvolvi um estudo sobre as relações que se estabeleceram entre o PSDB e o PT ao longo do primeiro mandato do Governo Lula. Parte dessa pesquisa serviu de subsídio para minha monografia, na qual procurei evidenciar em que contextos e de que modo o PSDB construiu estratégias de oposição ao Governo Lula. 1 Segundo Roma (2002), entre 1993 e…