Modelo Projeto TCC Damásio Processo Civil

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA A EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL E ESTRANGEIRA Aluna Orientador Manaus 2014 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título do Trabalho: A Execução da Sentença Arbitral Nacional e Estrangeira Nome do Aluno: Orientador: Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: Procedimentos especiais e inovações Duração: 05 meses Início: agosto de 2014 Término: janeiro de 2014 TEMA A Execução da Sentença Arbitral Nacional e Estrangeira. DELIMITAÇÃO DO TEMA O trabalho tem como objetivo discorrer acerca de como se procede a execução de sentenças proferidas por árbitros ou tribunais arbitrais e as diferenças entre a execução de sentença arbitral nacional e estrangeira. PROBLEMA Os meios alternativos de resolução de conflitos têm ganhado cada vez mais espaço no cenário jurídico nacional. Dentre eles, a arbitragem tem tido um grande destaque, havendo sido estabelecidas várias câmaras arbitrais ao redor do país, cuja resolutividade e eficiência têm levado grandes empresas a se interessarem em substituir o processo judicial comum pelo procedimento arbitral. Todavia, a execução da sentença arbitral ocorre através da via judicial comum. HIPÓTESES A execução judicial da sentença arbitral possui suas…

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO ARAÚJO 1 – APRESENTAÇÃO DO TEMA: Arbitragem e Juizado Especial Cível. 2 – INTRODUÇÃO: O tema a ser desenvolvido, foi delimitado em: “Vantagens da Arbitragem perante o Juizado Especial Cível” e teve origem no problema do rápido crescimento urbano e na grande demanda de processos. Devido ao Poder Judiciário Brasileiro enfrentar o acúmulo de processos, cada vez mais o princípio da celeridade…

FACULDADE DE DIREITO A OBSERVNCIA DA CLUSULA ESCALONADA NA ARBITRAGEM CURITIBA 2013 A OBSERVNCIA DA CLUSULA ESCALONADA NA ARBITRAGEM Projeto de Pesquisa entregue Disciplina de Metodologia, para obteno de nota parcial para aprovao. Curso de Graduao em Direito Habilitao em Direito do Estado, Setor de Cincias Jurdicas, Universidade Federal do Paran. Professor Doutor Ilton Norberto Robl Filho. Curitiba 2013 You take a horse to water, but whether he drinks it is an entirely different…

possibilidade do uso da arbitragem nos contratos de adesão, em especial, os contratos de consumo. A aplicação desse instituto, mesmo após sua regulamentação pela Lei 9.307/96, ainda é tema que gera muitas discussões. Podemos sintetizar a arbitragem como um meio alternativo de solução de conflitos, onde as partes, de comum acordo, se comprometem a eleger um árbitro (de confiança de ambos e capaz) para resolver o possível litígio que possa surgir. O artigo 3º, caput, da Lei 9.307/96…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES JOSE CARLOS RIBEIRO SANTOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2010 ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES JOSÉ CARLOS RIBEIRO SANTOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins…

CURSO DE DIREITO JULIANA NOGUEIRA CAJAZEIRAS ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DOS DISSÍDIOS DO TRABALHO Fortaleza 2013 JULIANA NOGUEIRA CAJAZEIRAS ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DOS DISSÍDIOS DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Ms. Paulo Rogério Marques de Carvalho. Fortaleza 2013 RESUMO O…

DE CASTANHAL FACULDADE DE DIREITO ROSILENE DE SOUZA SILVA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CASTANHAL 2015 ROSILENE DE SOUZA SILVA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Monografia de conclusão de Curso apresentada a Faculdade de Castanhal- FCAT, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ludmilla…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO- FACESF JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA DESOBSTRUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Belém do São Francisco - PE 2012 JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: MEIO NÃO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, UMA FORMA DE DESOBSTRUIR O JUDICIÁRIO. …

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HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA A arbitragem é regrada em diversos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, com características que poderão divergir de acordo com a tradição jurídica de cada nação. O procedimento arbitral, conforme já foi visto anteriormente, poderá ser feito em diversos países do mundo, obedecendo à leis que serão escolhidas pelas partes ou por uma instituição arbitral, provenientes de fontes jurídicas diversas. Assim, a escolha de determinado conjunto…