Monografia Sobre Adulterio

Professor Convidado: Rio de Janeiro Dezembro/2007 JORGE FERNANDO PINHEIRO BRAGA A Investigação Criminal Direta do Ministério Publico Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de Licenciado em Direito. APROVADA em: _____de _____________de________ Professor - Orientador: Heitor Piedade Professor - Convidado: ____________________________________ Rio de

2011 JÂNIO CAETANO DE ALMEIDA O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA Monografia apresentada á disciplina de OMTCC- Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professora Débora Goiânia 2011 Jânio Caetano de Almeida O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA Monografia apresentada ao Curso de Direito como requisito parcial do grau de Bacharel…

“TRÁFICO DE PESSOAS” Por: Renata Mastrocola de Senzi Mandelli Brasília 2008 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em ciências jurídicas. Por: Renata Mastrocola de Senzi Mandelli AGRADECIMENTOS ...a Deus, sempre...

Governador Valadares – MG FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), sob a orientação do professor Ms.

a crer que a universidade propicia apenas um norte, devendo o aluno se preocupar em expandir seu conhecimento, sempre. Por fim, à Maria da Conceição Alves e Mariana Mazza Puglia Alves, pelo pleno suporte incondicional. RESUMO O objetivo desta monografia é tratar o reflexo no Direito Penal Militar com a edição da Lei n.º 12.015/99, a qual trouxe a nova definição ao crime de estupro tratado no Direito Penal englobando no tipo do artigo 235 do crime de atentado violento ao pudor. Para…

UNESCO : Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura Lista de figuras e quadros Declaração de Honra Declaro por minha honra que esta Monografia Científica é resultado da minha investigação com base nas orientações do meu Supervisor, o conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no trabalho, nas notas e referências bibliográficas. Declaro…

TEATRO: UMA ATIVIDADE CULTURAL Monografia apresentada ao curso de da Universidade Federal do Amazonas, para a obtenção do grau de Especialista. Orientador: Prof. Lajosy Silva. Manaus, AM 2011 TEATRO: UMA ATIVIDADE CULTURAL Suelem de Fátima Almeida do Nascimento Monografia submetida ao Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em da Universidade Federal do

labirintos da sua consciência. Ocupando também Ega, um lugar de relevo, com toda a sua capacidade crítica. Destacamos, como espaço psicológico, o sonho de Carlos no qual evoca a figura de Maria Eduarda; nova evocação dela em Sintra; reflexões de Carlos sobre o parentesco que o liga a Maria Eduarda; visão do Ramalhete e do avô, após o incesto; contemplação de Afonso morto, no jardim. Já relativamente, a Ega, são de destacar as suas reflexões e inquietações após a descoberta da identidade…

comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios; Sociedade proto-legal: O avanço chega com procedimentos para dirimir as disputas, porém não existem regras definidas ainda; Sociedade legal: Estágio mais avançado de uma sociedade em crescimento. O Estado intervém…

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS DIREITOS DOS FILHOS DE CRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDA: JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES ORIENTADOR: PROFª. ESP. RÚBIA MARA BARBOSA FAVAL GOIÂNIA 2013 1 ORIENTANDA: JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS DIREITOS DOS FILHOS DE CRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia Jurídica…