Monografia Sobre Adoção De Crianças

“Acolhimento Institucional”, que é uma medida protetiva disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 101, inciso VII, nos casos que qualquer das suposições previstas no art. 98 do mesmo diploma legal, sejam infringidas. O primeiro capítulo que tem como tema Medidas de Proteção, detalha o artigo 98 do Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), mostrando de maneira didática, quem se encaixa como criança e adolescente, trazendo à tona a discussão a respeito da…

Aplicada ao Direito Período: 3º Período Pré-requisito: Não há pré-requisito Currículo: 2007 Créditos: 02 Carga Horária: 36 EMENTA: Reflexão crítica sobre a inserção da psicologia na justiça e no Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Análise da importância da interdisciplinaridade entre o direito e a psicologia nos processos de guarda, adoção, ato infracional, crime e violência. Estudo da psicologia como subsídio para o magistrado para além da perícia técnica.…

COMPARTILHADA BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira. BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito…

maneira como as crianças adentravam nas escolas por uma via segregacionista, isolando-as em espaços reservados unicamente para elas. Essa maneira de categorização é fortemente criticada por engendrar exclusão nos espaços escolares. Diante de tantas reivindicações, a Conferência Mundial de Educação para Todos, Jomtien/1990 adota como objetivo principal superar processos históricos de exclusão, enfatizando o desafio de consolidar uma educação inclusiva que favoreça inúmeras crianças,…

PROJETO DE TCC ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONÇALVES VITORIA 2013 RESUMO O presente projeto versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de pesquisa bibliográfica junto à doutrinas, artigos, leis e jurisprudências. O

mulheres chefes de família no combate a pobreza extrema; Verificar a existência de redes de proteção social que amenizaria o processo de institucionalização. 2- PROBLEMATIZAÇÃO O trabalho vai discorrer sobre os processos de institucionalização de crianças e adolescentes, opção seguida por muitas mulheres que não tem condições de prover o sustento e exercer a maternagem. Segundo Azevedo (2010), o Estado não cria políticas públicas voltadas respectivamente para a…

MENDES PRISÕES Monografia apresentada a Comissão julgadora da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do profa.Viviane Campo Grande – MS 2013 A monografia instituída ‘’ PRISÕES”…

BOA VISTA 2013 VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS O CASAMENTO HOMO AFETIVO Monografia apresentada como requisito final para obtenção do Título de Bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral. Orientador Profº. xxxxx. BOA VISTA 2013 VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS O CASAMENTO HOMO AFETIVO Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do Título de Bacharel em Direito e considerado aprovado em sua forma final pela

SUPERIOR DE FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO CURSO DE DIREITO FABIULLA ALVES SÁ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS Floriano 2013 FABIULLA ALVES SÁ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS Projeto de Pesquisa apresentado á Faculdade de Ensino Superior – FAESF, como…

manifestam publicamente a rejeição pelo filho que nasce e o entregam para adoção. Não muito tempo os juizes de menores destituía as famílias pobres de seus filhos e os entregavam para adoção nacional ou internacional. Mas tivemos uma revolução nacional com a criação do Estatuto da Criança e Adolecente, que limita esta prática e a classe média se recusa a procurar crianças para adoção dentro de abrigos. Conforme se entende-se que as crianças já incorporaram vícios da cultura institucional…