Monografia Sobre A Posse Em Nome Do Nascituro

Especial tipificando os crimes contra o Estado, enquanto organismo político-jurídico, e a encenava com os crimes contra a pessoa. O Código Penal republicano de 1890 seguiu a mesma orientação, revelando os diplomas legais a preeminência do Estado sobre a pessoa. Essa hierarquia de valores foi rompida, em boa hora, pelo Código Penal de 1940, cuja Parte Especial continua em vigor. Com efeito, o atual Código Penal inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa e a encerra…

intervenção imediata na remoção deste mesmo risco constitui um imperativo ético, pelo que o comunicar as situações que coloquem em causa o interesse superior da criança torna-se num dever de qualquer cidadão. Deste modo, propomo-nos, assim, reflectir sobre as crianças e jovens em risco e compreender qual o nível de responsabilidade que nos é imputado. Objectivos: Nesta dissertação procurámos construir um percurso ideal que oriente de uma forma eficaz a intervenção na criança e no jovem…

Os estudos estão ordenados não em ordem cronológica, nem alfabética, e sim temática, caminhando do mais geral para o mais particular. Por isso, o livro é aberto com a pergunta quanto a se "Tem futuro o direito penal?" e concluído com considerações sobre a "apreciação jurídico-penal da eutanásia". No longo caminho entre um ponto e outro, passa-se por vários outros temas, como a imputação objetiva e a culpabilidade. Atende pela Internet www.editorarenovar.com.br…

ESPAO 135. Vigncia e Revogao da Lei . . . . . . . . . . , , , , , 2gg 136. O Conflito de Leis no Tempo . . . . . . . . . . . . . . . 291 137. O Princpio da Irretroatividade . . . . . . . . , , , . . . 292 138. Teorias sobre a Irretroatividade . . . . . . . . . . . . . 294 139. A Noo do Conflito de Leis no Espao . . . . . . . . . 296 140. O Estrangeiro perante o Direito Romano . . . . . . . . 297 141. Teoria dos Estatutos . . . . . .

ESPAO 135. Vigncia e Revogao da Lei . . . . . . . . . . , , , , , 2gg 136. O Conflito de Leis no Tempo . . . . . . . . . . . . . . . 291 137. O Princpio da Irretroatividade . . . . . . . . , , , . . . 292 138. Teorias sobre a Irretroatividade . . . . . . . . . . . . . 294 139. A Noo do Conflito de Leis no Espao . . . . . . . . . 296 140. O Estrangeiro perante o Direito Romano . . . . . . . . 297 141. Teoria dos Estatutos . . . . . .

- Aspectos políticos. 3. Psicotrópicos. 4. Alucinógenos. 5. Drogas e crime. 6. Drogas - História. I. Labate, Beatriz Caiuby. CDD - 362.29 Apoio: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo Nucleo de estudos interdisiciplinares sobre psicoativos www.fapesp.br www.neip.info ______________________________________________________________ www.neip.info Agradecimentos A todos os autores que colaboraram com este projeto. Aos Ministros da Cultura Gilberto Gil e…

GRADUAÇÃO EM DIREITO THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FLORIANÓPOLIS 2009 THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Msc. Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa …

livre-arbítrio, defendido pela escola clássica. Assim, o fundamento da punição era a defesa social. A finalidade da pena consubstanciava-se, primordialmente, na prevenção a novos crimes. Não há dúvida que a escola positiva exerceu forte influência sobre o campo da individualização da pena, princípio que rege o direito penal até hoje, levando em consideração, por exemplo, a personalidade e a conduta social do delinquente para o estabelecimento da justa sanção. Várias outras escolas…

NICOTINA 19 3.2 – MARCADORES BIOLÓGICOS 19 3.3 – ABSORÇÃO ORGÂNICA DA NICOTINA 20 3.4 – LIBERAÇÃO DA NICOTINA 22 3.5 – TEORES DE NICOTINA DOS CIGARROS 23 3.6 – A ILUSÃO DOS CHAMADOS CIGARROS COM BAIXOS TEORES DE NICOTINA E ALCATRÃO 25 3.7 – SOBRE OS CIGARROS COM TOXIDEZ REDUZIDA (ADENDO) 28 4 – NICOTINA. TOXIDEZ. FARMACODINÂMICA 32 4.1 – NEUROFARMACOLOGIA DA NICOTINA 33 5 – NICOTINO-DEPENDÊNCIA 40 6 – GENÉTICA E DIVERSIDADE DE COMPORTAMENTO EM RELAÇÃO À NICOTINA E AO…

prática uma sociedade verdadeiramente democrática, igualitária e justa. O Brasil guarda cicatrizes históricas da desigualdade, inclusive no plano jurídico: haja vista ao revogado Código Civil que era a bíblia da discriminação social e de gênero. Sobre o assunto já tivemos ocasião de escrever “in” Revista Judice- Revista Jurídica de Mato Grosso - nº. 12 (http://www.mt.trf1.gov.br/judice/jud12/default.htm). O grande avanço da vigente Constituição da República está na integração da…