Monografia Sobre A Lei Seca

certas situações que privilegiou com imunidades. Na CF a renda tem sentido econômico e deverá representar um ganho, ou uma riqueza nova, pois assim atende o princípio da capacidade contributiva. Conceito de renda no CTN: Cabe a Lei Complementar estabelecer as normas gerais sobre o fato gerador, a base de cálculo e o contribuinte dos impostos previstos na Constituição (CF, art. 146, III, a). Assim o conceito jurídico de renda esta no artigo 43 do CTN (I – renda, assim entendido o…

peabiru-pr Monografia apresentada ao Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Maringá como requisito parcial para Obtenção do Grau de Especialista em Planejamento e Gerenciamento Urbano e Rural. Orientador: Prof. Dr. Jeselay Hemitério Cordeiro dos Reis Maringá 2012 sergio aparecido Izelli verificação espacial.da adequabilidade de local para implantação de um aterro de resíduos sólidos urbano no município de peabiru-pr Esta…

ABSTRACT Keywords: embriguez; vehicle; alcohol; Traffic Code. SUMÁRIO RESUMO 1 ABSTRACT 2 INTRODUÇÃO 4 1 O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A LEI Nº 11.705 DE 2008 7 1.1 Criação da Lei nº 11.705 de 2008 8 1.2 A obrigatoriedade do exame de sangue ou do teste etilométrico 10 2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LEI DO BAFÔMETRO E A DISCUSSÃO QUE PERMEIA SUA APLICABILIDADE 12 2.1 Princípios e direitos constitucionais que protegem a intimidade do cidadão e o…

GRADE CURRICULAR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (PP 2001) E DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS NAS SUAS DISCIPLINAS A PARTIR DO REFERENCIAL ORIUNDO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO PROFISSIONAL BIÓLOGO NO NURFS-CETAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Monografia apresentada como pré- requisito ao grau de Bacharel em Ciências Biológicas, área de concentração em Meio Ambiente do Curso de Ciências Biológicas do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas-RS.…

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA SERRARIA FLOSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA Monografia apresentada ao curso de Administração do Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Administração. Professora Orientadora: Maria Luiza Silveira Braghirolli, M.Sc. PORTO ALEGRE novembro de 2007 DEDICATÓRIA Dedico essa monografia aos meus pais Milton de Lemos Wyse e Maria Shirlei Camassola Wyse que…

Introdução Segundo Barros Neto (1997), o exercício físico regular reduz significativamente os riscos de doenças crônico-degenerativas em função do excesso e distribuição de gordura corporal, agindo positivamente sobre os aspectos relacionados à qualidade de vida dos indivíduos que o praticam. O mesmo autor afirma que o sedentarismo é a principal causa do aumento da incidência de várias doenças. Hipertensão arterial, diabetes, obesidade, ansiedade, aumento do…

A DRAMATIZAÇÃO COMO ELEMENTO FACILITADOR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DA CONJUGAÇÃO DE VERBO IMPESSOAL NA LÍNGUA PORTUGUESA HUSSEIN SAID CHAHROUR Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação lato sensu em Artes Cênicas para obtenção do título de Especialista, sob orientação da Profª. Drª. Eliana Branco Malanga.

FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES-CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO –NTCC MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DOS NAVIOS E SUAS NACIONALIDADES Aluna: Ani Karini Rodrigues Muniz Orientador: Marcelo David Gonçalves 2011-01 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM FACULDADE DE DIREITO CÂNDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC DOS NAVIOS E SUAS NACIONALIDADES Monografia apresentada à Faculdade de Direito Cândido Mendes- Centro como requisito…

1.2 Área de Atuação 5 2 Balanço Social 6 2.1 Modelos de Balanços 6 3 Estruturas de Balanços Sociais 9 Conclusão 13 Referências Bibliográficas 14 Resumo 15 Introdução Todos os interessados, que buscam informações sobre uma determinada entidade, desejam saber não apenas se ela está em dia com suas obrigações legais e fiscais ou conhecer os registros de suas operações financeiras. Pretendem avaliar o papel social da entidade, descobrir como ela se…

Lucas de Oliveira Almeida NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/06: Art.28 – conduta adotada pelos usuários de drogas Juiz de Fora 2013 Lucas de Oliveira Almeida NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/06: Art.28 – conduta adotada pelos usuários de drogas Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof