DPVAT

A presente monografia tem como tema “Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre”, também conhecido popularmente como DPVAT, ainda que tal nomenclatura não esteja correta, porém é a mais utilizada culturalmente pela sociedade, doutrina e jurisprudência. A problemática que cerca o tema aqui estudado instiga quais pessoas possuem direito à indenização do seguro obrigatório e quais parâmetros são utilizados para avaliar e valorar o dano corporal sofrido em acidente de trânsito. A análise dos crescentes problemas ocasionados por acidentes de trânsito tem instaurado dúvidas e incertezas a respeito do seguro obrigatório DPVAT. A questão a ser resolvida encontra-se pautada na falta de informação e na forma de como proceder para exigir a indenização que lhe é devida, pois a imposição de pagar o seguro é conhecida, porém a informação a respeito do que contempla essa exigência não. Em função da ausência de tal conhecimento, os valores das indenizações pagas são inferiores em relação à gravidade da sequela herdada pelo beneficiário. Durante o decorrer da história, o homem viveu constantes e inesperadas situações que colocaram em perigo seu maior bem, a vida, e como a preocupação do ser humano está voltada para manutenção da vida, criaram-se mecanismos que lhe proporcionam segurança caso ocorra algum imprevisto. Surgiu, assim, o seguro, definido por Antonio Houaiss: Contrato em virtude do qual um dos contratantes (segurador)…

As Inovações Trazidas pela Lei 11.945/09 no Seguro DPVAT ARAUCÁRIA 2012 As Inovações Trazidas pela Lei 11.945/09 no Seguro DPVAT Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária – Facear como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de TCC I e à obtenção do título de Bacharel em Direito. …

FACEMG DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO WLADMIR LEANDRO BRAGA SEGURO DPVAT: A SINGULARIDADE, SUA IMPORTÂNCIA, A SEGURADORA LÍDER E O TABELAMENTO POR INVALIDEZ. BELO HORIZONTE 2015 WLADMIR LEANDRO BRAGA SEGURO DPVAT: A SINGULARIDADE, SUA IMPORTÂNCIA, A SEGURADORA LÍDER E O TABELAMENTO POR INVALIDEZ. Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIRETO PROJETO MONOGRAFIA I DE BACHARELADO RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRANSITO E SEGURO DPVAT WILLIAM AMOEDO ARAUJO Matrícula nº: 70910144. ORIENTADORA: Profª. Rosemary Caetano OUTUBRO 2011 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DIRETO PROJETO MONOGRAFIA I DE BACHARELADO RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRANSITO E SEGURO DPVAT …

UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO PROJETO A VEZ DO MESTRE SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT Monografia apresentada como requisito indispensável para a pósgraduação em Direito Processual Civil ALUNO: Rafael Theodoro Pacheco Gomes ORIENTADOR: Prof. José Roberto Borges RIO DE JANEIRO, OUTUBRO, 2004 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO PROJETO A VEZ DO MESTRE…

1 - SINOPSE Iremos discorrer sobre a proposição de Medidas Provisórias sem o preenchimento na maioria das vezes dos requisitos necessários. Atualmente as Medidas Provisórias não estão obedecendo aos requisitos primordiais elencados no artigo 62 da Carta Magna (Constituição Federativa do Brasil, 1988), o que veremos no discorrer do presente trabalho de monografia. Com tal edição de Medidas Provisórias de forma desenfreada, o Senado entendeu por necessidade…

RESUMO O contrato de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) é celebrado quando do pagamento para obter o licenciamento do veículo e com isso garantir interesse legítimo do Estado, na manutenção das rodovias e hospitais. O presente trabalho tem por pretensão analisar as controvérsias existentes no que concerne ao seguro DPVAT, notadamente no que se refere ao valor da indenização, cobertura e procedimentos. O estudo desta…

SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR-SOMA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS LILIAN ALMEIDA DE MELO WELINGTON DE SOUSA MARQUES A APLICABILIDADE DA CULPA CONSCIENTE OU DO DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE ACIDENTES DE TRANSITO, COMO REMÉDIO JURÍDICO PARA DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI. Timon/ MA 2015 LILIAN ALMEIDA DE MELO WELINGTON DE SOUSA MARQUES A APLICABILIDADE DA CULPA CONSCIENTE OU DO DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE ACIDENTES DE TRANSITO, COMO REMÉDIO…

DE DIREITO RODRIGO LEITE ALLENDE CONTRATO DE SEGURO NO ORDENAMENTO JURIDICO BLUMENAU 2012 RODRIGO LEITE ALLENDE CONTRATO DE SEGURO NO ORDENAMENTO JURIDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Msc. Valmir Antônio Vargas – Orientador BLUMENAU 2012 2 CONTRATO DE SEGURO…

força para tornar real este trabalho. AGRADECIMENTOS A Deus, primeiramente, por permitir essa conquista, e por ter me iluminado durante todo o curso. Aos meus pais, Luiz e Daise, pelo empenho, luta e pelos princípios ensinados em toda a minha formação como homem. Aos meus irmãos, Ana Luiza e Felipe pela solidariedade e companheirismo que fortaceleram essa minha caminhada. As minhas avós, Nair e Joana, pelo carinho e pelas orações para que esse sonho se concretizasse. A…