Monografia Regime Diferenciado De Contrataçoes

recursos federais irão custear ações e serviços inerentes à assistência farmacêutica. A norma do Ministério da Saúde vai abrir, no serviço público de saúde, cerca de 22 mil vagas para farmacêuticos. A partir da regulamentação do ato se iniciarão as contratações. O farmacêutico será uma figura indispensável à atenção básica e sua presença vai melhorar a assistência, pois evitará a medicação errônea. No PSF, o farmacêutico irá assumir tarefas que, devido à sua ausência no Programa,…

vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Niterói estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço. Deverão, ainda, participar de eventuais cursos de formação e aperfeiçoamento que se fizerem necessários. 1.10. O provimento do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final dos…

MARTINS DE MELO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PARALELO ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL E O SISTEMA PRISIONAL VILA VELHA 2011 2 MÁRCIO MARTINS DE MELO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PARALELO ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL E O SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada à Graduação em Serviço Social da Faculdade de Vila Velha. Orientador (a): Profa. Ma. Sandra M.Aguiar VILA VELHA 2011 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelo Dom da Vida, e pela força para continuar nesta…

ORIENTADOR: RICARDO CORREA COELHO MONOGRAFIA SUBMETIDA À DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA. BRASÍLIA/DF – 2009 FICHA CATALOGRÁFICA [pic] O LUGAR DAS POLÍTICAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO GERENCIAL: CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES CAROLINA BAIMA CAVALCANTI MONOGRAFIA APROVADA COMO…

documentos: a) laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência; b) requerimento de tratamento diferenciado, se for o caso, indicando as condições de que necessita para a realização das provas; c) requerimento de tempo adicional de no máximo 1 (uma) hora para a realização das provas, se for o caso, com justificativa acompanhada…

campeonato de 1985, seja nas matérias ou nas próprias crônicas esportivas. Toledo (2002:162), defende que este foi um processo complexo. O antropólogo afirma que desde os inícios da inserção do futebol nos jornais -ainda nos anos 20, no que seria o regime amador do futebol – já desenvolvia-se nesse espaço uma maneira diferenciada de se apresentar o desporto, destacando-se o exercício de uma “fala especialista” recorrente, fomentando polêmicas envolvendo a propriedade sobre qual…

9.609/98 e 9.610/98.) 2. D. ADMINISTRATIVO – QUESTÕES ESAF + CESPE/UNB Prof. Luis Alberto - prof.luisalberto@gmail.com REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO / ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA / TERCEIRO SETOR1 (ESAF/AFRF/2003) O estudo do regime jurídico-administrativo tem em Celso Antônio Bandeira de Mello o seu principal autor e formulador. Para o citado jurista, o regime jurídico-administrativo é construído, fundamentalmente, sobre dois princípios básicos, dos quais os demais…

tayloristas de produção. WOMACK et al. (1992) acreditam ser a produção enxuta a forma mais promissora e desafiadora para o modo de organização do trabalho, defendendo que a acumulação flexível possibilitou novos processos produtivos altamente diferenciados da produção fordista. Para esses autores, embora o sistema remova todos os tempos ociosos da produção, principalmente os dos trabalhadores, permite a eles as qualificações necessárias para terem total controle sobre o ambiente de…

ou função psicológica, fisiológica, ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. Consideram-se beneficiários reabilitados todos os segurados e dependentes vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, submetidos a processo de reabilitação profissional desenvolvido ou homologado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A legislação estabelece ainda que as empresas devam obedecer a um…

financiamento de projetos de desenvolvimento turístico como o FUNGETUR – Fundo Geral do Turismo, implantado em 1971 e o FISET – Fundo de Investimento Setorial de Turismo, criado em 1974. Justifica-se o seu grande destaque, porque “sob o prisma do regime jurídico do turismo” foi a “raiz de um sistema normativo especifico do setor”. (FERRAZ, 1992, pg. 37-38). A Lei 6505/77 versou sobre as atividades e serviços turísticos e estabeleceu as condições para seu funcionamento e fiscalização. No…