Monografia Redução Da Maioridade Penal

Janeiro encontra-se em ferrenha cruzada de fazer o Estado recobrar o espaço tomado pela delinquência. Planos se sucedem, receitas se disseminam, tudo aparentemente em vão. Reforçar o aparelho repressivo, construir mais presídios, reduzir a maioridade penal, agravar as penas, tudo isso representa insuficiente paliativo para os efeitos da devastação moral. Muito mais difícil é combater as causas. Dentre estas, não é das menores a insuficiência do papel familiar na transmissão de valores. O lar

campanhas incentivando a adoção, desmistificando, assim, sua questão legal onde por meio do instituto da adoção, menores terão oportunidade de receber amor e carinho, e que um filho biológico não é diferente de um adotivo, concorrendo, desse modo, para a redução de crianças abandonadas, à margem da sociedade, com conseqüente diminuição, significativa, no índice de práticas infracionais no referido município. Alem de dados históricos a respeito do instituto, foi realizadas pesquisa…

PÓS-GRADUAÇÃO Iram de Jesus Alves Viégas. A internalização de normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro Brasília 2008 IRAM DE JESUS ALVES VIÉGAS A internalização de normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo do programa de Pósgraduação do Cefor (Centro de Formação da Câmara dos Deputados). Orientador: Amandino Teixeira Nunes…

INTRODUÇÃO Esta monografia busca analisar a potencialidade do Programa Bolsa Família em Nova Iguaçu de “emancipar” seus beneficiários pelo CRAS Darcy Ribeiro. A idéia de pesquisar sobre este assunto surgiu a partir de uma experiência no estágio em Serviço Social na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, mais específico no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Darcy Ribeiro. A instituição encontra-se vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),…

proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). .................................................... 13 2.3. Direito Penal e Direito Processual Penal: 2.3.1. Crime: conceitos. ................................................................................................................................................................................... 01 2.3.2.…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO FLORIANÓPOLIS 2009 GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª MSc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS 2009…

caracterizada pela presença do representante do Estado, o livre consentimento das partes, a diversidade dos sexos e a dissolubilidade. O código civil de 2002 trouxe igualdade dos direitos e deveres entre os cônjuges, a redução dos impedimentos matrimoniais e diversas disposições gerais, como a redução para 16 anos da capacidade nupcial do homem e da mulher – Artigo 1.517. Apesar de não haver na doutrina definição precisa a respeito do casamento, pode-se dizer que é um a solene,…

mostra intrinsecamente ligado ao crescimento da violência criminal. Ilícito, segundo as leis brasileiras, este tipo de comércio é recorrente em jornais, revistas e televisão. Há inclusive uma discussão na sociedade, sobre a alteração da menoridade penal. Os estudos publicados sobre o tema até o presente momento, focam questões como a violência urbana, dependência química e/ou psíquica, e também seus possíveis tratamentos. Pouco se obtêm sobre as variáveis que motivam os jovens a…

...90 BIBLIOGRAFIA ..............................................................................94 ANEXO ...........................................................................................101 9 INTRODUÇÃO O tema da presente monografia foi escolhido devido à grande polêmica que existe em torno da adoção por pessoas que tem uma conduta sexual diversa daquela considerada padrão pela sociedade brasileira atual. Muitos, senão a maior parte dos homossexuais teve a…

afeto só aumenta. A Fernanda, pelo brilho e força que traz com sua presence; Ao Robson, pelos momentos de alegria que experimentamos juntos, pelo carinho e sobretudo, pelas vezes em que foi compreensivo nos momentos de desespero para concluir a monografia; Ao CEF com os seus profissionais, sempre fui muito bem acolhida. O momento do estágio foi imprescindível para a construção deste trabalho. Agradeço, sobretudo a Edilene, pelos conhecimentos compartilhados e por ter sido tão prestativa;…