Monografia Redução Da Maioridade Penal

responsabilização penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade http://jus.com.br/revista/texto/4600 Publicado em 12/2003 Carla Fornari Colpani Inobstante a mídia forneça dados inverídicos para a sociedade sobre o adolescente em conflito com a lei, fazendo crer que não há responsabilização, na verdade existe um amplo sistema de garantias e medidas previstas, estando de acordo inclusive com a normativa internacional. "Num momento em que se abre uma polêmica nacional, referente à…

prevenção criminal. De um lado, o surgimento do discurso da Nova Prevenção constitui uma reação ao método penal de compreensão e tratamento dos conflitos sociais e acena para uma política integral de proteção e implementação de direitos, na qual o Direito Penal opera como um componente “parcial e subsidiário” (Baratta, 2000: 4). De outro lado, além de não conter o recrudescimento da legislação penal, que amplia as suas competências reguladoras para outros domínios e se esvazia enquanto…

pública – dado o caráter de epidemia que hoje reveste a propagação daAIDS. TEXTOS RELACIONADOS • Redução da maioridade penal na imprensa • Termo de ajuste de conduta ambiental: efeitos sobre a ação penal • Clonagem de cartão de crédito: tipificação • Garantismo penal integral e competência da Justiça Militar da União para crimes militares cometidos por civis • A quem interessa a pressa na reforma penal? Há que se frisar que o Estado de Direito, embora dinâmico, é de natureza…

FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS INIMPUTÁVEIS ZENACLEIDE COSTA NOJOSA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério para obtenção do grau Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Samuel Miranda Arruda FORTALEZA - CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para obtenção…

AOS FILHOS MAIORES JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof. Carlos Alberto Barbosa Ferraz. JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como…

de Janeiro 2011/2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA 2 O CRIMINOSO E A SOCIEDADE SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA. Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Penal e Processo Penal. Por: Rita de Cassia Costa Muniz. 3 AGRADECIMENTOS ...aos amigos e parentes, etc...... 4 DEDICATÓRIA .....dedica-se a mãe e amigas,,....... 5 RESUMO …

DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da desapropriação (44 pg) |2003 |R$ 60,00 | |013

BARBACENA 2011 1 ÉRICA ANDRÉIA DE ANDRADE LIMA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Junior BARBACENA 2011 2 Érica Andréia de Andrade Lima SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente…

institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Simone Rosiane Corrêa Araújo MONTES CLAROS/MG 2012 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Monografia ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e…

FACULDADES SUDAMÉRICA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Fernanda Bella Romanhol CATAGUASES 2010 FERNANDA BELLA ROMANHOL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Sudamérica como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Michelle Felipe Camarinha de Almeida Cataguases 2010 "O mundo é um lugar perigoso…