Monografia Pericia Medica

autonomia. Estatuto da terra. Princípios fundamentais do direito agrário. Formação territorial no Brasil. Imóveis públicos e terras devolutas. Imóveis particulares. A propriedade do direito agrário. Imóvel rural. Contratos agrários. Desapropriação. Perícia judicial. Ação divisória. Ação demarcatória. DIR135 Direito Administrativo 4(4-0) II. DIR130. Direito administrativo. Administração pública. Direitos e deveres do administrador público. Poderes administrativos. O poder de polícia e as…

parte achar que o novo instituto “Desaposentação” é constitucional e a outra achar que é inconstitucional. Apesar de ainda não haver consenso ente as partes, possivelmente a desaposentação será aceita e rotineiramente requerida. Pensando nisso, na monografia será feito um estudado sobre a ótica do direito constitucional, direito previdenciário e o direito administrativo, com a intenção do esclarecimento do novo instituto previdenciário. 2 REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA…

própria convicção que se forma no espírito do julgador a respeito da existência ou inexistência de fatos alegados no processo”. Atualmente quase toda disciplina legal existente sobre tema probatório pertence ao CPC. Hermenegildo de Souza Rego em monografia específica sobre o mesmo tema conclui definitivamente pela natureza processual das normas que disciplinam as provas. No caso de pessoas impedidas ou suspeitas, mas que não sejam incapazes poderá o juiz tomar seus depoimentos…

de Conclusão de Curso, apresentado em forma de Monografia à Unip - Universidade Paulista, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Assistência Social. Professora Maria Silmara Quintana Orientadora GOIÂNIA - GO 2014 2 Edilânia Carrijo Guimarães - RA 1123014 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado em forma de Monografia à Unip - Universidade Paulista,…

PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho,…

TURMA V. IGOR ONECKKO DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E LAUDOS EM AÇÕES JUDICIAIS PARA PLEITEAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 2 CRICIUMA, DEZEMBRO DE 2011 IGOR ONECKKO DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E LAUDOS EM AÇÕES JUDICIAIS PARA PLEITEAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense-…

CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia PORTO ALEGRE 2014 LILIA RIBEIRO DA CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário como requisito final para obtenção do grau de Especialista.

Garantia de Direitos (SGD). Análise da importância da interdisciplinaridade entre o direito e a psicologia nos processos de guarda, adoção, ato infracional, crime e violência. Estudo da psicologia como subsídio para o magistrado para além da perícia técnica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ÁLVARO, José Luis; GARRIDO, Alicia. Psicologia Social: perspectivas psicológicas e sociológicas. São Paulo: Mc Graw-Hill, 2006. ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de…

menor ou mesmo por quem cuida do incapaz, quanto a outros parentes do menor. O parágrafo único da Lei nº 12.318/2010 dispõe o seguinte: São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros: I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II – dificultar o exercício da autoridade parental; III – dificultar o…

disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a serem utilizados nas atividades; • atender diretamente às crianças, em suas necessidades individuais de alimentação, repouso, higiene, asseio e cuidados especiais decorrentes de prescrições médicas; • registrar a frequência diária das crianças; • acompanhar a clientela em atividades sociais e culturais programadas pela unidade; • planejar e executar as atividades pautando-se no respeito à dignidade, aos direitos e às…