Monografia O Controle Do Regime Jurídico Público E Privado

........................................................................ 06 Aula 02: Deveres e Responsabilidades dos Agentes Públicos ............................................................... 12 Tópico 01: Agentes Públicos.................................................................................................................. 12 Tópico 02: Regimes Jurídicos Funcionais ............................................................................................. 17 Tópico…

bancos se transformaram em fiscais indiretos do cumprimento da lei e, ainda, verdadeiros agentes de divulgação de boas práticas, sendo o financiamento bancário o próprio instrumento de controle ambiental. Entretanto, é tarefa primordial dos órgãos públicos ambientais federais, estaduais e municipais esse tipo de controle. Nesse contexto, a responsabilidade do Banco é seguir todas as normas e requisitos impostos pela legislação ambiental, atestando que a empresa está regular perante os…

VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle…

Documentação Departamento de Administração ISABEL CRISTINA RIGOTTI DO NASCIMENTO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE UM HOSPITAL PÚBLICO: O caso do Hospital Regional de Santa Maria - DF Brasília – DF 2010 ISABEL CRISTINA RIGOTTI DO NASCIMENTO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE UM HOSPITAL PÚBLICO: O caso do Hospital Regional de Santa Maria - DF Projeto de monografia apresentado ao Departamento de Administração como requisito parcial à…

VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle…

VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle…

RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Dourados 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados, sendo esse um dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rafael Medeiros Dourados 2013 …

Profª. Ms. SUEIDE COUTO NECO DE SOUZA Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv – Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para a obtenção de título de bacharel em Direito. RIO VERDE – GOIÁS 2012 FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO CONTRATO DE CONCESSÃO – SEGURANÇA JURIDÍCA DOS CONCESSIONÁRIOS QUANDO DA ENCAMPAÇÃO MICHELE MENDES DE LIMA Orientadora Profª. Ms. SUEIDE COUTO NECO DE SOUZA Monografia apresentada à Faculdade…

FACCEBA Diretor Fundador: Prof. José Augusto Guimarães CONTRATO DE GESTÃO: UMA PARCERIA ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA CELIA MARLY DE OLIVEIRA SALVADOR 2006 CÉLIA MARLY DE OLIVEIRA CONTRATO DE GESTÃO: UMA PARCERIA ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA. SALVADOR 200 6.1 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos meus familiares e amigos envolvidos neste projeto tão especial…

aprofundado sobre os contratos administrativos e suas caracteristicas, destacando os traços distintivos entre entre o contrato adminstrativo e o contrato de direito privado. Para isto utilizamos a forma de conceituação podendo ser indentificado as suas caracteristicas principais e em sequência a sua comparação entre os contratos privados e administrativos trazendo suas diferenças. A metodologia adotada baseia- se em pesquisas bibliográficas e a Lei 8.666/93. Por fim o…