Monografia Confissão Positiva

Monografia apresentada à Faculdade Católica Rainha da Paz, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Jefferson Antonione Rodrigues. Araputanga – MT 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS Esta monografia foi julgada adequada

Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 2 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito, da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Aprovado em 01 de dezembro de 2008. COMISSÃO EXAMINADORA…

LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências…

abordagem psicossociocultural Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Especialista em Gerontologia Social pelas alunas Cleônia Paiva de Holanda e Tereza Christina Carvalho Paes, sob orientação do professor Dr. Helson Flávio da Silva Sobrinho. Maceió 2007 TERMO DE APROVAÇÃO Cleônia Paiva de Holanda Tereza Christina Carvalho Paes A REPRESENTAÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER IDOSA: uma abordagem psicossociocultural Monografia apresentada como…

AUGUSTO MATRAGA : UM SER-PARA-A-MORTE Monografia de final de Curso, apresentada na Universidade Estácio de Sá, Campus Rebouças, como requisito parcial para obtenção do grau de licenciado em Letras. Orientadora: Profª. Doutora Gilda Korff Dieguez Rio de Janeiro 2004 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 3 JOSÉ MAURICIO DA SILVA AUGUSTO MATRAGA : UM SER-PARA-A-MORTE Monografia de final de Curso,…

Ferreira da Cunha A NÃO RECEPÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, POR INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO Projeto apresentado à disciplina Orientação de Monografia, ministrada pelo Professor Fernando, para obtenção da nota referente ao 1º NI da turma 9.DIN-11 do Curso de Direito da UNAMA. Dez./2010 1 – TEMA DE PESQUISA: A não recepção do inquérito policial pela…

PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX PROVAS ILÍCITAS: A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro PRISCILA DA COSTA CÂMARA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Orientador: MSc. Alceu de Oliveira Pinto Junior. FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE…

PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE FORTALEZA - CEARÁ 2010 JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO 1 h VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como…

NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Frederico Martinho…

tornando-se a principal testemunha. O nebuloso inquérito que se seguiu ao crime acusou precipitadamente três pessoas: Cláudio dos Santos, Marcelo Cortes (policiais militares) e o serralheiro Jurandir Gomes França. Permaneceram três anos presos até a confissão do PM Nelson Cunha que apontou seus comparsas, também policiais; Marco Aurélio Alcântara, Marcos Vinicius Emmanuel Borges e Mauricio da Conceição. Foram condenados respectivamente a 300, 243 e 204 anos de prisão. Todos se…