Monografia Banalização Do Dano Moral

oceano frio de miséria, medo e desprezo pelo outro.18 Berkeley e Paris, fevereiro de 2001 9 As prisões da Miséria PARTE I. COMO O "BOM SENSO" PENAL CHEGA AOS EUROPEUS Há alguns anos a Europa vem sofrendo a escalada de um desses pânicos morais capazes, por sua amplitude e virulência, de mudar profundamente os rumos das políticas estatais e de redesenhar duradouramente a fisionomia das sociedades por ele atingidas. Seu objeto aparente, demasiado aparente uma vez que tende…

considerações discutidas por Paes-Machado (2006) sobre a intencionalidade da ação e contexto socioinstitucional; e por Bobbio (2000), o impacto dos efeitos. Os autores definem violência como o uso ou ameaça do uso da força com a intenção de causar dano (físico, psicológico, patrimonial, social) e imobilizar e manipular o corpo do outro, contra vontade da vítima, com o objetivo de ameaçar, coagir, ofender, ferir, destruir, suprimir bens. A violência pode ser compreendida como direta…

a maioria das quais com efeitos biológicos não avaliados (GONÇALVES & FERRARI, 1982), não obstante suas extremamente numerosas utilizações nos processos produtivos. Associadamente, passou-se a registrar com grande sensibilidade a outra banda de danos ambientais e suas desabridadas conseqüências para a vida: a devastação e a poluição, com efeitos preocupantes não só sobre populações expostas e atingidas, mas sobre gerações ainda por vir, dado o conhecimento que foi se construindo…

o fortalecimento do mercado acionário. Resultados que trazem benefícios para investidores, empresa, mercado e Brasil. A fim de estimular a disseminação das melhores práticas de Governança, entre 2005 e 2006, o IBGC desenvolveu três premiações: monografias (atual Trabalhos Acadêmicos), matéria jornalística e Governança Corporativa. Os prêmios promovem o debate nos meios acadêmico, empresarial e de comunicação. Apesar do aprofundamento nos debates sobre governança e da crescente pressão…

para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; [...] X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; [...] Art. 6. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma…

da vida; e aos meus queridos irmãos Andréa e Guilherme, companheiros na dor e na alegria. Agradeço ao Prof. Dr. Francisco de Camargo Lima por ter me despertado o prazer pelo Direito Penal. Agradeço à minha querida madrinha Tilene Almeida de Morais (in memorian), de quem herdei a vocação de ser Promotor. Agradeço ao artista da palavra Edilson Mougenot Bonfim, mestre que me mostrou o caminho dos clássicos, me despertou para o instigante tema deste trabalho e que me deixa…

passa a ser olhado como um puro e simples objeto. O processo educacional pode ser considerado como uma forma de violência visto que ele procura ordenar e adequar pulsões direcionando-as, organizando condutas e pensamentos, através da ética, da moral, regras e normas, de modo a civilizar o sujeito para sua própria preservação e convívio coletivo. Há, portanto, um tipo de violência desejável e que colabora para a estruturação do sujeito e da sociedade. Ela faz parte do processo…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO ESTADO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: ROGÉRIO MARTINS São José (SC), novembro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO ESTADO Monografia…

Seminário Nacional: O Serviço Social no Campo Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos Comissão Organizadora do Evento Erivã Garcia Velasco (CFESS) Kátia Regina Madeira (CFESS) Maria Bernadette de Moraes Medeiros (CFESS) Silvana Mara de Morais dos Santos (CFESS) Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz (CFESS) Ivanete Salete Boschetti (CFESS) Janaina Loeffler de Almeida (CRESS-MT) Maria de Souza Rodrigues (CRESS-MT) Revisão Assessoria Especial do CFESS - Ana Cristina Abreu…

trabalho. Os períodos podem estar divididos em dias, semanas, quinzenas, meses, bimestres, trimestres etc. Estes serão determinados a partir dos critérios de tempo adotados por cada pesquisador. Exemplo: [pic] 9 - Recursos Normalmente as monografias, as dissertações e as teses acadêmicas não necessitam que sejam expressos os recursos financeiros. Os recursos, só serão incluídos, quando o Projeto for apresentado para uma instituição financiadora de projetos de Pesquisa. Os…