Monografia Auxilio Maternidade

Serei grata por toda a minha vida por tudo que juntos compartilhamos e pelo amor, compreensão e a tolerância que vocês tiveram comigo, apesar de todas as minhas ausências. Amor eterno! Agradecimentos Especiais Considerando esta monografia o resultado de uma caminhada que não começou na Pós Graduação, agradecer pode não ser tarefa fácil, nem justa. Para não correr o risco da injustiça, agradeço de antemão a todos que de alguma forma passaram pela minha vida e contribuíram…

ITAJAI , maio de 2007 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSIÇÃO DE ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor DOUTOR JOÃO JOSÉ LEAL Itajai , maio de 2007 iii AGRADECIMENTO Primeiramente a Deus, meu

família vários grupos e suas diferenças. O que é primordial dentro de uma realidade familiar é a preparação para as mudanças. É preciso reorganização e estarem sempre prontos para enfrentarem o novo. No momento que uma pessoa se prepara para a maternidade ou paternidade, ela se esquece de se preparar para encarar o crescimento dos filhos. Quando um lar é desfeito gera uma série de mudanças no comportamento das crianças. As crianças não podem ficar isoladas aos problemas da sociedade e…

possibilidade de casais homossexuais poderem adotar uma criança ou adolescente, bem como o recebimento de benefícios previdenciários de Pensão Morte e Auxílio-Reclusão. E por derradeiro, o estudo enfoca a forma como a união homoafetiva pode ser dissolvida. Palavras-chave: Família. Adoção. União Homoafetiva. Homossexualidade. Pensão Morte. Auxílio-Reclusão. Entidade Familiar. ABSTRACT This paper aims to demonstrate the possibility of recognizing the union homoafetiva as a family,…

MATOS APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Me. André Luis Tabosa de Oliveira. Sobral-CE 2013 SAMILLY ARAÚJO RIBEIRO MATOS APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção de grau de bacharel em…

Monografia apresentada às Faculdades de Campinas como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais. Orientadora: Profa: Patrícia Nogueira Rinaldi Victal Campinas Ficha Catalográfica: Biblioteca da Facamp G937m Guerra, Juliana Delbuque. As mudanças na social-democracia sueca na década de 1970 / Juliana Delbuque Guerra. – Campinas: [s.n.], 2014. 30 f. Orientador: Patricia Nogueira Rinaldi Victal. Monografia –…

Victória Carvalho Silva Belo Horizonte 2014 Samuel Vinicius Fernandes Monteiro Thiago Silveira Victória Carvalho APOSENTADORIA PROGRAMADA EM RPPS: Abordagem dos efeitos da ponderação da real entrada em benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Atuarias da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marconi Martins de Laia Belo Horizonte 2014 AGRADECIMENTOS Nesse momento de

IBGE/PNAD, a PNAS/2004, e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Para complementar o estudo, utilizou-se como fonte de informação o Plano Municipal de Assistência Social de Maceió 2010 -2013. O pouco tempo destinado a realização da monografia não permitiu o desenvolvimento de uma pesquisa de campo. Os resultados obtidos são apresentados em duas seções: a primeira aborda as diversas concepções acerca do envelhecimento fazendo uma trajetória desde os tempos bíblicos até…

INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO LÚCIO FLÁVIO FERRAZ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Impactos na distribuição da renda Brasília-DF 2008 LÚCIO FLÁVIO FERRAZ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Impactos na distribuição da renda Monografia apresentada em cumprimento às exigências para obtenção do título de especialista latu sensu em Orçamento Público do Instituto Serzedello Corrêa – ISC. Orientador: Marcelo Moraes Rodrigues Brasília-DF 2008 LÚCIO FLÁVIO…

82 4.4.4. Duração do trabalhado e férias (art. 7º, XIII, XIV, XV, XVI e XVII) 82 4.4.5. Proteção dos trabalhadores (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII) 83 4.4.6. Proibição de discriminação no trabalho (art. XXX, XXXI e XXXII) 83 4.4.7. Proteção à maternidade e à paternidade (art. 7º, XVIII e XIX e art. 10 do ADCT) 84 4.4.8. Proteção ao trabalho da mulher e do menor (art. 7º, XX, XXV e XXXIII) 84 4.4.9. Outros direitos individuais e proteções ao trabalhador (art. 7º, XXIV, XXVII, XXIX…