Monografia Auxilio Maternidade

alguma forma estiveram е estão próximos dе mim, fazendo esta vida valer cada vеz mais а pena. Às professoras Lucileni Narcizo de Souza e Elizia Esther Calixto Paiva pela paciência nа orientação е incentivo qυе tornaram possível а conclusão desta monografia. AGRADECIMENTOS Agradeço a aquele que me permitiu tudo isso, ao longo de toda a minha vida, e não somente nestes anos como universitária, é a Ele que dirijo minha maior gratidão. Deus, mais do que me criar, deu propósito à…

medidas que regulamentem a atividade. Por outro lado, é importante destacar o crescente interesse, por parte dos pesquisadores brasileiros, acerca dos peixes ornamentais marinhos e do comercio que se formou em torno deles. Isto tem resultado em monografias, dissertações e teses (cujo foco tem sido os Estados do Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco), as quais certamente gerarão publicações importantes para o ordenamento da atividade no nosso país. O presente estudo representa uma das raras…

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO Janice Bonfiglio Santos Souza Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Aprovada pela Banca Examinadora em 08/11/2006 BANCA EXAMINADORA: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Profª Ms. Ana Luiza Carvalho…

previa descanso remunerado à gestante, o inciso XVI determinava o direito à Previdência Social mediante contribuição do empregado e do empregador à União, havia previsão de proteção da maternidade e nos casos de doença, velhice, invalidez e morte. Havia previsão de seguro obrigatório de acidente de trabalho, auxílio-desemprego e aposentadoria à mulher aos 30 anos de trabalho, com salário integral. Em 1.967 com as reformas empreendidas pelo regime militar criou-se o INPS (Decreto-lei n.º…

CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira Filho Co-orientador: Albert Wagner Rocha Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos Responsabilidade civil por abandono afetivo. Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de…

POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira Filho Co-orientador: Albert Wagner Rocha Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos Responsabilidade civil por abandono afetivo. Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso…

deste, instituindo a primeira situação de reajuste automático dos benefícios previdenciários. A Lei Orgânica de Previdência Social (LOPS, 1960) unificou e uniformizou as normas referentes à Previdência e criou novos benefícios como o auxilio natalidade e auxilio reclusão. Até então, a previdência beneficiava apenas trabalhadores urbanos, enquanto que os trabalhadores rurais somente passaram a ser beneficiados a partir de 63. Com as mudanças políticas ocorridas no Brasil e a…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA DO TRABALHADOR RURAL: ANÁLISE JURÍDICA BRUNA MARTINS DANTAS TEIXEIRA TERESINA/PIAUÍ 2013 BRUNA MARTINS DANTAS TEIXEIRA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA DO TRABALHADOR RURAL: ANALISE JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à…

desistir, mas enfim... cheguei até aqui e queria agradecer primeiramente a Deus, por mais essa realização na minha vida. É difícil acreditar! Aos meus pais Francisco e Alda, queria agradecer imensamente por tudo o que fizeram e fazem por mim, por todo o auxílio emocional e financeiro que me deram, por toda compreensão da minha ausência, pelas palavras de consolo dadas sempre através de muitos telefonemas, por me apoiarem e acreditarem sempre em mim. Com certeza não estaria realizando…

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Enfermeiro pela Universidade do Vale de Itajaí, Centro de Educação Biguaçu. Orientadora: Profª. Msc. Adriana xxxxxx Co-orientadora: Profª. Dra. Maria de xxxxxxxxxxxxx. Biguaçu 2005 ELOÍSA XXXXXXXXXX MARIA XXXXXXXX O TOQUE NO RECÉM-NASCIDO: néctar de interação familiar e de ensinamento Esta Monografia…