Monografia Ativismo Judicial

ano 13, nº 52, abr./jul. 2013, p. 13-33. 80. Do direito privado na Administração Pública. ln: OI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito privado adminis­ trativo. São Paulo: Atlas, 2013. p. 1-20. 81. Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo. ln: Fórum Administrativo, Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n• 147, maio 2013, p. 44-60 � SUMARIO Nota à27ª edição, xxiii Nota à26«edição, xxv Nota à25ª edição, xxvii Nota à24ª edição, xxix Nota…

CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DE CURITIBA: UMA NOVA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA? CURITIBA 2006 BRUNO ZAVATARO DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DE CURITIBA: UMA NOVA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA? Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Ciências Sociais, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Doutor Renato Monseff Perissinotto CURITIBA 2006 ii À Carol, fonte de…

apresentado por Rosa Oliveira em um dos GTs do I ENADIR,6 no qual ela articula antropologia do direito, gênero e família a partir de um estudo baseado na análise de acórdãos e na interlocução com vinte e cinco desembargadores acerca de recursos judiciais sobre “conjugalidades homoeróticas”. Questões teórico-antropológicas advindas do campo dos estudos de gênero iluminam suas análises sobre posições jurídicas relativas a casamento, união estável e família. Os três artigos seguintes…

apresentado por Rosa Oliveira em um dos GTs do I ENADIR,6 no qual ela articula antropologia do direito, gênero e família a partir de um estudo baseado na análise de acórdãos e na interlocução com vinte e cinco desembargadores acerca de recursos judiciais sobre “conjugalidades homoeróticas”. Questões teórico-antropológicas advindas do campo dos estudos de gênero iluminam suas análises sobre posições jurídicas relativas a casamento, união estável e família. Os três artigos seguintes…

geral da República Geraldo Brindeiro e pelo então presidente da aba Ruben George Oliven, com o objetivo de realizar: estudos, pesquisas e elaboração de laudos antropológicos periciais que permitam subsidiar e apoiar tecnicamente os trabalhos, judiciais e extrajudiciais, do Ministério Público Federal, em questões que envolvam direitos e interesses de populações indígenas, remanescentes de comunidades de quilombos, grupos étnicos, minorias e outros assuntos referentes às atribuições…

um 31 NOTA TÉCNICA, Número 61. Convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada. Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). 2008. pág. 2 32 33 Esta decisão encontra-se no anexo I desta monografia. Reportagem referente a esse apoio da decisão do caso Embraer encontra-se no anexo II. 22 valor superior que deverá presidir as relações humanas, entre as quais as 34 relações jurídico-trabalhalhistas. [...] A brilhante…

conflitos geravam inclusive algumas reivindicações relacionadas ao direito do trabalho. Os comerciados do Rio de Janeiro, por exemplo, presenciam os conflitos relacionados ao trabalho já começa lá no século XIX. Os estudos de autos de processos judiciais do século XIX têm demonstrado que vários escravos trabalhavam em alguns momentos para obter dinheiro para comprar sua alforria. E, para isso, desenvolviam algumas atividades. Ao contrário do que se pensava, que até o final do…

pessoas com deficiência 215 Patrícia Ignácio da Rosa O direito ao silêncio no processo do trabalho 225 A contribuição jusnaturalista no pensamento jurídico 237 Leonardo Dias Borges Juenil Antonio dos Santos “Censura” judicial prévia: a decisão que impede a veiculação de notícia pela imprensa como não censura 247 Luiz Fernando Gomes Esteves O conceito jusfilosófico de dignidade humana como princípio de direito em favor da hermenêutica 257…

esta nova edição, o processo de pesquisa foi intenso. Vários temas foram incorporados ao trabalho, inclusive com importantes mudanças na jurisprudência do STF, como, para se ter um exemplo, a autocontenção da Corte em relação ao controle preventivo judicial, procurando evitar o lado negativo da denominada "Supremocracia''. Foram mais de 2 meses enclausurado. Algo impressionante... Não imaginava que levaria tanto tempo, afinal, para a edição anterior eu já havia ficado mais de 3…

VIEIRA Orientador: Prof. Dr. Walter Ernesto Ude Marques Belo Horizonte Maio/ 2014 1 LUCILÉIA DA SILVA VIEIRA FAMÍLIAS NEGRAS, ESCOLARIDADE E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: UM ESTUDO ACERCA DE JOVENS ENCARCERADOS NO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao curso de Pedagogia - Educação Social, da Faculdade de Educação (FaE), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para a obtenção de grau de em Pedagogia. Orientador: Prof. Dr. Walter Ernesto Ude Marques…