Monografia Art 260 Cp

SOCIAIS I ............................... 148 ESTATÍSTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS II .............................. 148 ELETIVA: ..................................................................................................... 149 6.12. Monografia............................................................................................... 150 6.13. Avaliação pedagógica................................................................................ 150 6.14. Avaliação do…

FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS INIMPUTÁVEIS ZENACLEIDE COSTA NOJOSA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério para obtenção do grau Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Samuel Miranda Arruda FORTALEZA - CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para obtenção…

frases, dos conceitos, impõem-se, incoercíveis, as necessidades dia a dia renovadas pela coexistência humana, proteiforme, complexa. Carlos Maximiliano RESUMO O objeto da presente monografia é delinear o atual sistema de aplicação da medida sócio-educativa de internação, abordando como premissa o imprescindível papel da educação através da escola como mecanismo intrínseco tanto para a prevenção da delinqüência juvenil,…

semestres se deu devido ao Despacho do Departamento de Supervisão do Ensino Superior de 06/07/2006 que determina que o curso de Pedagogia tenha como tempo mínimo para integralização 4 (quatro) anos: Conforme disposto no artigo 7º da Resolução CNE/CP nº 1/2006, o curso de Pedagogia, licenciatura, terá a carga horária mínima de 3.200 horas. Em função da carga horária mínima estipulada e não havendo norma reguladora sobre a duração de cursos de graduação, recomendase um período de…

PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Ricardo Córdova Diniz Itajaí (SC), novembro de 2008. AGRADEÇO: À…

doutrinária em torno das medidas cautelares toma como ponto de partida a existência de um processo e o que se supõe é que seja este um processo de acordo com os princípios constitucionais ditados pela já não tão nova Constituição. A presente monografia visa desenvolver uma pesquisa voltada a um assunto relevante no ordenamento jurídico brasileiro: a análise do poder cautelar do juiz e das medidas cautelares no sistema processual penal com ênfase precisamente sobre as medidas…

Ponciano da Silva BRASÍLIA - DF 2015 MARCOS MATEUS COSTA DE BRITO LIRA HOMICÍDIO PASSIONAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva BRASÍLIA /DF 2015 Monografia de autoria de Marcos Mateus Costa de Brito Lira, intitulada “HOMICÍDIO PASSIONAL” apresentada como…

| | | |“DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. | |

competência da Justiça Comum Estadual é fixada por exclusão: tudo quanto não for da atribuição das Justiças Especiais ou da Justiça Comum Federal será da alçada da Justiça Estadual, também denominada "Justiça local". Compete à Justiça Comum Federal (CF, art. 109): 1 - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à…

graduação através das boas pesquisas de conclusão de curso e de alunos de iniciação científica. Visando o acesso a esta produção, as monografias de conclusão de curso se encontram disponíveis na íntegra na página da revista Outros Tempos (www.outrostempos.uema.br). O curso de História também possui uma Especialização em História do Maranhão, cujas monografias defendidas a partir de 2005-2006 também estão na íntegra no site da Outros Tempos. Com relação à publicação de livros o curso lançou