Monografia animais

CURSO DE DIREITO DIREITO DOS ANIMAIS NO DIREITO PENAL Michele de Oliveira Candeira RA: 441368/1 Turma: 3209 G nº 36 e-mail: mi_candeira@uol.com.br Telefone: 4426-4489 Profª. Orientadora: Ilma Calixtho São Paulo 2004 CURSO DE DIREITO DIREITO DOS ANIMAIS NO DIREITO PENAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Curso de Direito do UniFMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professora Ilma Calixtho. São Paulo 2004 Banca Examinadora: Professor orientador____________________ Professor argüidor_____________________ Professor arguïdor_____________________ São Paulo 2004 Introdução O objetivo dessa monografia é o Direito dos Animais no Brasil. No Brasil, em 1934 foi criado o Decreto nº 24.265, no governo de Getúlio Vargas. Foi o primeiro passo brasileiro sobre a proteção aos animais. Este decreto se equiparou a Lei por ter a mesma força e valor, proibindo em seu artigo 3º a crueldade e os maus tratos contra os animais. Continua vigendo em nosso ordenamento salvo pequenas derrogações. Em 03.10.1941, ainda no governo de Getúlio Vargas, editou-se a Lei das Contravenções Penais, tipificando em seu artigo 64, contravenção a prática de crueldade contra os animais. Em 03.01.1967, foi criada a Lei de Proteção à Fauna n.º 5197, e em 28.02.1967, o Decreto-Lei 221 , também conhecido como Código de Pesca. Em 1978, foi…

ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito DIREITOS DOS ANIMAIS Campo Grande/MS 2012 DIREITOS DOS ANIMAIS Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp para obtenção de aprovação em Monografia Jurídica II, sob a orientação do (a) Professor (a). Campo Grande/MS 2012…

EM DIREITO O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL RHAFAELLA LEAL ANACLETO DE MATOS NIQUELÂNDIA – GO 2014 RHAFAELLA LEAL ANACLETO DE MATOS O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL Monografia submetida à Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Ms. Márcio Lopes Rocha NIQUELÂNDIA – GO 2014 RHAFAELLA LEAL ANACLETO DE MATOS O DIREITO DOS ANIMAIS NO…

Contudo, falta efetividade do Estado para garanti-la. Em várias pesquisas foram apontadas as dificuldades encontradas para o combate ao trafico de animais silvestres; sendo detectados vários fatores responsáveis, entre eles os sociais, culturais, econômicos e legais. Como se vê, o Estado tem encontrado empecilhos para efetivação desse pilar do direito ambiental; a omissão de servidores públicos em comunicar a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente, a…

LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS FACULDADE DE DIREITO STEFÂNIA MARIANA APARECIDA SOUZA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E AS LEIS PROTETIVAS SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015 STEFÂNIA MARIANA APARECIDA SOUZA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E AS LEIS PROTETIVAS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Libertas Faculdade Integradas sob orientação da Professora Ana Paula Santos Horta. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015 1- Delimitação do…

Monografias do Curso de Fisioterapia – Unioeste n. 01-2004 ISSN 1678-8265 INGRID MULLER COSTA EFEITOS DA ESTIMULAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O COMPORTAMENTO E O HIPOCAMPO DE RATOS CASCAVEL 2004 Monografias do Curso de Fisioterapia – Unioeste n. 01-2004 ISSN 1678-8265 INGRID MULLER COSTA EFEITOS DA ESTIMULAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O COMPORTAMENTO E O HIPOCAMPO DE RATOS Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da…

Animallis http://www.centronati.com/terapia-assistida-por-animais 2. Instituto nacional de Ações e Terapia com Animais http://www.inataa.org.br 3. Museu Virtual da deficiência http://mvdeficiencia.comunidades.net/index.php?pagina=1343064873_04 4. A cura pelo bicho:Terapia com animais ajuda a enfrentar algumas doenças, como depressão e paralisia cerebral http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR59207-6014,00.html 5. Animais que curam.Descubra como melhorar o…

Monografias do Curso de Fisioterapia – Unioeste n. 01-2004 ISSN 1678-8265 TAÍSA CARLA REINERT USO DE CORRENTES POLARIZADAS (DIADINÂMICAS DE BERNARD) PARA REDUÇÃO DE EDEMA EM LESÕES TRAUMÁTICAS AGUDAS INDUZIDAS DE RATOS CASCAVEL 2004 Monografias do Curso de Fisioterapia – Unioeste n. 01-2004 ISSN 1678-8265 TAÍSA CARLA REINERT USO DE CORRENTES POLARIZADAS (DIADINÂMICAS DE BERNARD) PARA REDUÇÃO DE EDEMA EM LESÕES TRAUMÁTICAS AGUDAS INDUZIDAS DE RATOS Trabalho de…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO NOME DO ALUNO NOME DO ALUNO TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA LOCAL DE DEFESA - ESTADO Ano da defesa NOME DO ALUNO NOME DO ALUNO TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA Monografia apresentada à Universidade Federal Rural do…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO NOME DO ALUNO NOME DO ALUNO TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA LOCAL DE DEFESA - ESTADO Ano da defesa NOME DO ALUNO NOME DO ALUNO TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA TITULO DA MONOGRAFIA Monografia apresentada à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), como…