Monografia Adoção Nacional

de 2000, a farmácia homeopática foi incluída nas sucessivas normas de boas práticas de manipulação e, em 2003, o registro de medicamentos homeopáticos industrializados foi regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Em 2006, o Ministério da Saúde publicou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (Portaria º 971/2006 – MS). Segundo essa política, as PIC compreendem um universo de abordagens denominado pela…

por ter sua incidência em determinadas condutas sido considerada ilegítima. De acordo com a Lei n. 8.212/91, as empresas devem recolher uma alíquota de 20% sobre o total dos rendimentos e ganhos mensais de seus empregados em favor do Instituto Nacional do Seguro Social. Entretanto esta própria lei coloca limite com relação ao que seria o salario de contribuição para incidência desta alíquota, em seu art. 28, §9º. Dessa forma, a contribuição social não incide sobre abonos e verbas…

COMISSÕES DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES BIOSAFETY ACTIONS IMPLEMENTED BY HOSPITAL INFECTIONS CONTROL COMMITTEES Kátia Liberato Sales Scheidt* Leda Regina Soares Rosa** Eliane de Fátima Almeida Lima*** RESUMO: A biossegurança corresponde à adoção de normas e procedimentos seguros e adequados à manutenção da saúde dos pacientes, dos profissionais e dos visitantes. Buscando conhecer as ações de biossegurança aplicadas nos hospitais, foi realizado um estudo descritivo a…

ALTERAÇÕES NO PROCESSO BRASILEIRO DE ADOÇÃO Orientadora: Orientando: Goiânia 2009 AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO BRASILEIRO DE ADOÇÃO Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, sob orientação da Professora Ms. Goiânia 2009 Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica…

RICARDO LEANDRO NOGUEIRA TERRA ADOÇÃO DE MENOR PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carapicuíba 2008 RICARDO LEANDRO NOGUEIRA TERRA ADOÇÃO DE MENOR PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carapicuíba 2008 _____________________________ _____________________________ _____________________________ Banca Examinadora

07 VIII. REFERÊNCIAS 08 APÊNDICES 09 INTRODUÇÃO Este estudo está voltado para o bem-estar humano, destacando a importância que devemos ter com a nossa saúde, tendo como base a higiene voltada para conscientização de que a adoção de hábitos saudáveis trará melhor qualidade de vida para o bem-estar pessoal e coletivo do indivíduo. Proponho aqui um trabalho onde a escola estabelece informações visando criar condições e alternativas que estimulem os alunos…

métodos de pesquisa e o limite que a lei impõe. A prevenção para que se evite a degradação ambiental, passou a ser uma concepção aceita no mundo jurídico recentemente. Sendo no Brasil, fixado em 1981, a lei nº 6.938, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, que incluiu como objetivo desta política pública, a compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação dos recursos ambientais, tendo como objetivo a utilização desses recursos de modo racional, para que não

DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A Monografia de graduação apresentada como requisito para colação de grau do Curso de Administração, da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, sob a orientação da professora Ms. Antônia Mascênia Rodrigues Sousa. SOBRAL-CE 2010 UNIVERSIDADE CORPORATIVA: UM OLHAR SOB A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A Esta monografia de graduação foi submetida a uma banca…

TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA NOVA VENÉCIA 2009 JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira César. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN S749a Sperandio, Jamily Trevizani…

defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes... SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I: CONSTRUINDO REFERÊNCIAS: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL PÓS 1990 1. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): Proteção Especial da Política Nacional de Assistência Social no Brasil. Maria Ivonete Soares Coelho, Cínthia Simão de Souza, Hiago Trindade de Lira Silva, Vilsemácia Alves Costa 2. A FAMÍLIA E SUAS ATRIBUIÇÕES: uma árvore em constante transformação - Francisca Nadja…