Monografia Abuso Sexual

criminalidade, levou a sociedade a clamar pelo rebaixamento da maioridade penal. Diante deste quadro de insatisfação social, escolhemos o tema objeto deste estudo, com a finalidade de ampliarmos o conhecimento jurídico acerca do mesmo e no decorrer da monografia, apresentar as posições contrárias ou favoráveis a redução da imputabilidade penal. Comenta-se que diante da evolução tecnológica e cientifica, o jovem entre 16 a 18 anos já não poderia ser considerado inimputável, como fez a…

para que meu trabalho saísse o melhor possível, além de dar conselhos e orientações extremamente pertinentes para melhor me guiar nos estudos. À segunda, por ter me acompanhado por toda minha pesquisa desde o projeto até o início da elaboração da monografia. Infelizmente teve de se ausentar mais cedo do que planejávamos, mas por um maravilhoso motivo, espero que dê tudo certo com os “babys” Pedro e Thomaz. Não posso negar que ambas foram fundamentais para a conclusão do trabalho, cada…

violência contra a mulher é um tema relevante em nossa sociedade que precisa ser discutido, uma vez que essa violência vai refletir diretamente na nossa sociedade, já que a mulher é considerada a base da família. 1 Esse artigo modificado faz parte da monografia de especialização “Introdução à violência doméstica Contra a Mulher em Barra do Garças; TRIÊNIO 2000, 2001, 2002,” apresentada à UFMT, Campus Universitário de Rondonópolis, Instituto de Ciências Humanas e Sociais,…

ganhar a confiança de sua vítima (a criança/adolescente). Após essa etapa o criminoso tentar obter informações pessoais como nome da escola, endereço, saber seus hábitos/rotinas, chegando até mesmo a marcar encontros presenciais e o ato da violência sexual. A Lei nº 8.069/1990 em seu Artigo 241-A diz que oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou…

INEFICÁCIA PARCIAL DA LEI MARIA DA PENHA LEI (N°11.340/2006) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Junior BARBACENA 2011 Priscila Carla de Melo A CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL, JURÍDICA E A INEFICÁCIA PARCIAL DA LEI MARIA DA PENHA LEI (N°11.340/2006) Monografia apresentada ao Curso de Graduação em…

__________ de _______. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________ Prof. Dr. Ariolino Neres Sousa Junior Orientador ______________________________________________ ______________________________________________ Dedico a presente monografia a toda minha família que sempre acreditou no meu potencial. Dedico também a todos meus amigos que me apoiaram nos momentos difíceis. AGRADECIMENTOS Meus pais, Harley e Leila Diniz, que são meu porto seguro e fizeram o…

Márcia A INSERÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA Á FAMILIA Belo Horizonte 2010 Mariélia Carvalho Guedes Márcia A INSERÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA Á FAMILIA Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO como requisito para conclusão do curso Orientadora: Augusta Isabel Junqueira Fagundes Mestre em Educação …

FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms. Talita Dal Lago FORTALEZA-CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de…

autor e o de testemunha. Azevedo e Guerra (1995) definem a violência doméstica contra a criança como: todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que — sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima — implica de um lado numa transgressão do poder/dever de proteção de adulto e, de outro, numa coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e 1 Apoio: CNPq * Mestre pela…

violência contra a mulher é um tema relevante em nossa sociedade que precisa ser discutido, uma vez que essa violência vai refletir diretamente na nossa sociedade, já que a mulher é considerada a base da família. 1 Esse artigo modificado faz parte da monografia de especialização “Introdução à violência doméstica Contra a Mulher em Barra do Garças; TRIÊNIO 2000, 2001, 2002,” apresentada à UFMT, Campus Universitário de Rondonópolis, Instituto de Ciências Humanas e Sociais,…