Monografia Aborto Conceito Da Vida

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NORDESTE – FAINOR CURSO DIREITO SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2012 SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para obtenção…

Danielle de Alvarenga Mattos de Souza A Interrupção da Trajetória Social do Adolescente pela Gravidez “Precoce”/Danielle de Alvarenga Mattos de Souza Curso Serviço Social. Faculdade Redentor. Orientadora: Beatriz Mateus Pereira. Dezembro, 2011. Monografia apresentada à Faculdade Redentor como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Itaperuna: Sociedade Universitária Redentor, 2011. 1. Adolescência 2. Gravidez 3. Expressão da Questão Social DANIELLE DE

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇOES E ARTES TÌTULO DO TRABALHO Subtítulo São Paulo 2014 RESUMO A vida não existe sem comunicação. Na Grécia antiga se inicia uma discussão sobre a importância do discurso e da retórica, e Aristóteles com seu livro Arte retórica ainda forma a base dos tantos discursos das mais variadas mídias que encontramos atualmente. A sociologia, partindo de Durkheim, também nos aponta para…

obrigação alimentar. Em seguida, realizou-se um estudo sobre o conceito de nascituro abordando o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 que defende em seu art 5° o princípio da dignidade humana e o direito a vida, na medida em que o Código Civil de 2002 adota a teoria da personalidade condicional. Esse código diz que os direitos do nascituro são tutelados, porém condicionam o início de sua personalidade ao nascimento com vida. Também foi abordado o direito do nascituro…

personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em campanha…

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INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Monografia apresentada pela acadêmica EMANUELA RODRIGUES MARTINS, ao Curso de Direito, e aprovada com a nota 10, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Jéferson Botelho Pereira. Acima do direito formal, da legalidade estricta, existe um direito, mais positivo do que esse, porque é, a um tempo, mais legítimo e mais forte o direito que resulta do…

EXAMINADORA: Dr. Fernando Celso Gonçalves de Carvalho Professores: Dr. Roberto C. Arena de Souza, Dr. Valdyr de Mansilha Ceciliano Dr. Carlos Eduardo Garcez Data de Aprovação: 19/11/2005 SALVADOR 2005 AGRADECIMENTOS A Deus, pelo dom da minha vida e por todas as bênçãos recebidas na gratuidade do Seu amor infinito; Aos meus familiares, pelos incentivos nas horas de desânimos, incertezas, compreensão, alegria e ajuda no aprimoramento do nosso trilhar profissional; Ao…