Modelos De Contratos Prestação De Serviços

PREENCHIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA O Termo de Referência deve ser preenchido para toda aquisição e contratações de bens e serviços comuns realizadas no âmbito do Poder Executivo Estadual de Rondônia. Considera-se necessidade de aquisição, os materiais permanentes, materiais de consumo ou de expediente, materiais e insumos hospitalares e laboratoriais, medicamentos, serviços de terceiros e outros. O Termo de Referência tem como fundamentação legal as Leis Federais nº 8.666/93 e…

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Contrato de locação de serviços que entre si fazem Criarqui Arquitetura e Urbanismo na Avenida Carlos Gomes, Bairro São Cristóvão, N° 2259, Cnpj/Mf n° 33.014.556/0001-96 doravante denominada Contratante, e Dilma Albuquerque, Brasileira, Casada, situada na Avenida Campo Sales Bairro Cidade Nova, N° 4280, Cpf 025.397.573-58 doravante denominado Contratada. Considerando que a Contratada está disposta a prestar os serviços a…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU E DO BAILE DE GALA CTTO Nº.: ____.12.11 – DIREITO - NOITE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO DESIGN FORMATURAS, inscrita sob o CNPJ n.º 29.168.127/0001-04, com sede nesta cidade à Rua Conde de Bonfim, 44 – 11º andar, Tijuca e filial à Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 500, sala 303 - Niterói. Neste ato representada, de com seu Contrato Social, pelo Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA BRITO, inscrito no

LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COMO FORTALECER UMA VISÃO INTEGRADA RESUMO A metodologia aqui apresentada diz respeito a composição dos valores limites para os serviços de limpeza e vigilância em condições ordinárias e não a situações especificas derivadas das características típicas de alguns órgãos, razão pela qual deve ser adaptado ao que requer cada situação. Além dos valores máximos, a nova metodologia também estabelece os

do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE para seleção da proposta mais vantajosa visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO DESCRITOS EM 02 LOTES (SERVIÇO DE TELECARDIOLOGIA - MONITORIZAÇÃO ELETROCARDIOGRÁFICA OU REALIZAÇÃO DE ECG ATRAVÉS DE INTERNET E SERVIÇO DE TELERADIOLOGIA - DIGITALIZAÇÃO DAS CHAPAS DE RAIO X E INTERLIGAÇÃO COM INTERNET), CONTRATO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA ASSINATURA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROCEDENTES…

RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. TRANSFERÊNCIA DO GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. FALHAS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. MONITORAMENTO. 1. Apesar de abrir mão da execução direta dos serviços de saúde objeto de contratos de gestão, o Poder Público mantém responsabilidade de garantir que sejam prestados na quantidade e qualidade apropriados. 2. Do processo de transferência do gerenciamento dos serviços de saúde para organizações sociais deve…

1. Introdução A seguir apresentaremos a empresa de mudanças Trans MNR, que atua na área de prestação de serviços, realizando mudanças residenciais em todo o Estado de São Paulo. oferecemos um serviço de qualidade, realizado por profissionais altamente qualificados visando sempre à satisfação de nossos clientes. 1.1. Tema No Brasil, no setor de prestação de serviços, destacam-se a logística e, mais particularmente, a atividade de transporte de cargas, como molas propulsoras da…

Capitulo 1 – Origem das parcerias público-privada 1.1 – Pequeno apanhado histórico No século XVIII, mais precisamente no ano de 1789, houve um importantíssimo marco histórico, a Revolução Francesa, que deu início ao surgimento do Estado Liberal. Tal modelo difundia a ideia de um Estado Mínimo e de uma sociedade civil máxima, ou seja, um Estado que somente interviria nas questões essenciais da sociedade, apenas restringindo os direitos individuais na medida do necessário para…

determinam que o devedor deixe de executar determinado ato em virtude de um contrato estabelecido entre as partes. É uma obrigação que se materializa na abstenção de um comportamento que poderia normalmente ser exercido se não houvesse o contrato entre as partes. Um exemplo seria o contrato de exclusividade de um artista a uma determinada emissora de televisão; para garantir a exclusividade, o artista assina um contrato em que se obriga a não conceder entrevista a outra emissora. A…

Direito Classificação dos Contratos: Os Contratos dividem-se em 3 tipos: Contratos típicos ou nominados são espécies contratuais que servem de base à fixação dos esquemas, modelos ou tipos de regulamentação específica da lei. Ex: compra e venda, fiança, contrato de incorporação imobiliária (regulado pela Lei n.º 4.591/64); Atípicos ou inominados são os que se afastam dos modelos legais, pois não são disciplinados ou regulados expressamente pelo Código Civil ou por lei,…