Modelo Pgr

ministros do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público. Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entrevistas com o auditor-fiscal Renato Bignami e o…

------------------------------------------------- II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. SISTEMAS PROCESSUAIS Há três sistemas (modelos) de processo penal condenatório: * processo penal inquisitivo ou inquisitório * processo penal acusatório * processo penal misto A) No processo penal inquisitivo ou inquisitório, hoje, quase que uma reminiscência…

................................................................................................ 13 Figura 3 – Boas práticas da gestão de projectos .................................................................................. 16 Figura 4 – Modelo de realização de um empreendimento .................................................................... 18 Figura 5 – Organograma (ilustrativo) de uma pequena empresa de construção. ................................ 23 Figura 6 .…

................................................................................................ 13 Figura 3 – Boas práticas da gestão de projectos .................................................................................. 16 Figura 4 – Modelo de realização de um empreendimento .................................................................... 18 Figura 5 – Organograma (ilustrativo) de uma pequena empresa de construção. ................................ 23 Figura 6 .…

b) o primeiro deve ser escolhido dentre integrantes do MPF e o segundo precisa ter 10 anos na carreira. c) Ambos exercem o “mandato” por 2 anos com possibilidade de reconduções sucessivas ilimitadas. d) A destituição de ambos segue o mesmo modelo, com participação do Executivo e do Legislativo respectivos. e) Ambos são legitimados ativos para apresentação de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o primeiro, perante o STF e o segundo, perante o TJ/RJ. 8) O período de investidura do PGJ

recesso. (B) Essa medida cautelar só poderá ser concedida se ouvidos, previamente, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República. Errada porque a regra que eles tem que ser ouvidos, mas é possível conceder sem a oitiva previa do AGU, E PGR, art. 10 §1. (C) A decisão proferida em sede de cautelar, seja ela concessiva ou não, será dotada de eficácia contra todos, com efeito ex nunc, salvo se o STF entender que deva conceder-lhe eficácia retroativa. Errada. Só a decisão…

DOCUMENTO BASE CAPITULO I 1 - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR 1.1 - IDENTIFICAÇÕES DA EMPRESA EMPRESA: BMSS- SOLUÇÕES EM SEGURANÇA CGC: 00.000.000/000-00 ENDEREÇO: RUA DR. JOÃO PESSOA, 1568, CIDADE: PETROLINA – PE 56302-180 FONES: 3862-1633 1.2 - OBJETIVO E APRESENTAÇÃO DO PGR O Programa de Gerenciamento de Riscos tem como objetivo a implantação de um programa que busca preservar a vida e evitar danos físicos e psíquicos às pessoas, como também a necessidade

É através do PPRA que se faz o PCMSO, PPP, LTCAT, PGR, PCMAT dentre outros. Por isso, o Programa tem que ser muito bem elaborado e cumprido, senão todos os outros programas existentes na empresa estarão com a utilidade e validade comprometida. Quais empresas precisam ter o PPRA? De acordo com o item 9.1.1 toda empresa deverá ter e implantar o PPRA, a norma é bem específica no que diz “implantar”. Pois tem muitas empresas que tem, mas não implantam. E o cronograma de ações, por exemplo, passa

cada conta contábil cronológico em determinado período. Balancete > Saldos das contas de um determinado período. LALUR > Livro de Apuração do Lucro Real – usado para cálculo do IRPJ e CSLL. LIVROS FISCAIS (mais importantes) Registros de Inventário (Modelo 7 e Kardex) Registros de Apuração de ICMS, IPI e ISS. Dias atuais ARQUIVOS MAGNÉTICOS Importante: Todos os lançamentos devem ter documentos de suporte ou seja, deverá possuir meios de fazer prova perante o fisco. São eles:…

DE CARLI MODELO PARA A ELABORAÇÃO DE PPRA’s PONTA GROSSA 2005 DEONILDO LUIZ BAGATINI JUNIOR MARCO ANTÔNIO BAÚ DE CARLI MODELO PARA A ELABORAÇÃO DE PPRA’s Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção de título de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho junto à Universidade Estadual de Ponta Grossa. Profª. Orientadora: Izabel Cristina de Souza Honesko, Esp. PONTA GROSSA 2005 DEONILDO LUIZ BAGATINI JUNIOR MARCO ANTÔNIO BAÚ DE CARLI MODELO…