Modelo Pgr

PGRS Instruções para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos O Plano de Gerencialmente de Resíduos Sólidos (PGRS) deve ser elaborado pela empresas geradoras dos resíduos e submetido à analise do órgão ambientala para aprovação. Esse documento subsidia as empresas na elaboração e apresentação do PGRS ao órgão ambiental. O PGRS é um documento integrante do sistema de gestão ambiental, baseado nos princípios da não geração e da minimização da geração de resíduos, que…

implementação das avaliações médicas. 5.4 – Quanto ao procedimento para uso de uniforme dos funcionários, colaboradores e prestadores de serviços, os mesmos utilizarão um modelo, cor e material para a área operacional, incluindo gorro, máscara, calçados, avental, fone de ouvido e demais equipamentos de proteção, e outro modelo para a área administrativa. Para área específica, haverá uniforme específico, tais como serviços em câmaras refrigeradas. 5.5 – Quanto ao procedimento para a…

RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS 27/08/10 03 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS “A encenação está em curso, os atores presentes, o enredo... bem o enredo depende de todos que, insatisfeitos com a trama proposta pelo autor, troque a platéia pelo palco.” Ápice Projetos e Gestão Ltda Elaborado por Marco A. Malini Lamêgo Diretor Aprovador por Visto Vitória, ES Agosto 2010 Data PLANO DE GERENCIAMENTO DE Data Versão RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS …

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PLANO DE GERENCIIAM ENTO DE RESÍÍDUOSSÓLIIDOS(PGRS) PLANO DE GERENC AM ENTO DE RES DUOSSÓL DOS(PGRS) FACULDADE DETECNOLOGIIA SENAII DEDESENVOLVIIM ENTO FACULDADE DETECNOLOG A SENA DEDESENVOLV M ENTO GERENCIIAL- FATESG GERENC AL- FATESG GOIIÂNIIA,, JUNHO DE 2010.. GO ÂN A JUNHO DE 2010 PGRS – SENAI FATESG – Página 1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ÍNDICE 1. 2. APRESENTAÇÃO ..............................................

vertical entre norma ou ato questionado e a Constituição PRESSUPOSTOS: ▫ Decorre da Supremacia Constitucional e da sua rigidez ▫ Escalonamento normativo ▫ Órgão competente (SÚM 343 STF) ▫ Bloco de constitucionalidade • ELEMENTOS: ▫ Objeto ▫ Modelo referencial/paradigma HISTÓRICO 1. DIREITO COMPARADO a) Controle Judicial (americano) 2. • Art. 6º Constituição norte-americana: cláusula da supremacia. Problemática. ▫ Qual a consequência da violação para a própria lei? ▫ Quem pode…

gerados no setor industrial, mais especificamente em uma refinaria de petróleo. 2 METODOLOGIA A metodologia deste trabalho constituiu-se de uma revisão bibliográfica que englobou a descrição das etapas do processo de refino, a investigação por modelos de sistema de gestão de resíduos sólidos nas indústrias e a busca de informações sobre a questão dos resíduos sólidos na refinaria REPLAN, localizada no município de Paulínia – SP. 3 ESTUDO DE CASO: RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM UMA…

vantagens indevidas. - RCL 7358 (INFO 617) – Reclamação e legitimidade do MP estadual. O STF reforça o entendimento de que o MP estadual tem legitimidade autônoma para apresentar, diretamente, reclamação à Corte Suprema, sem necessidade de intervenção do PGR. Inicialmente, por maioria, reconheceu-se a legitimidade ativa autônoma do MP estadual para propor reclamação perante o STF. O Min. Marco Aurélio considerou que, como o parquet estadual atuara na 1ª e na 2ª instâncias, ao vislumbrar…

ambiental. O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) é uma ótima ferramenta de apoio à gestão dos resíduos sólidos, tanto que para o licenciamento ambiental o PGRS é documento imprescindível no pleito à concessão da licença ambiental, como também para o cumprimento da lei n.º 12.305 de 02 de agosto de 2010, que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos; alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. A implantação e manutenção de um…

PGRS- PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. APRESENTAÇÃO O presente Termo de Referência visa subsidiar os diversos empreendimentos quanto à elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, que se constitui num documento integrante do sistema de gestão ambiental, baseado nos princípios da não geração e da minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, contemplando os aspectos referentes à minimização na geração,

INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS 1 APRESENTAÇÃO O presente Termo de Referência (ANEXO I) visa subsidiar os diversos empreendimentos quanto à elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, que se constitui num documento integrante do sistema de gestão ambiental, baseado nos princípios da não geração e da minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo,…