Li es de Direito Processual Civil Vol II Alexandre Camara 2013

01203-904 São Paulo SP Tel.: 011 3357-9144 atlas.com.br Este volume é dedicado a meus pais, Antonio e Luciene, e a meus irmãos, Rodrigo e Rafael. Dedico-o, ainda, a Janaína, como não poderia deixar de ser. SUMÁRIO Apresentação, xii Nota introdutória à 2 1 9edição, xvi Nota introdutória à 189 edição, xviii Nota introdutória à 149 edição, xx Nota introdutória à 9 9edição, xxiv Nota introdutória à 7 9edição, xxvi PARTE 1 - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS, 3 I Introdução e Noções Gerais, 4 § 1° Introdução, 5 § 2® Noções Gerais, 6 II Ação Rescisória, 12 § 1® Conceito e Natureza Jurídica, 13 § 2® Cabimento, 15 § 3® Legitimidade, 27 § 4® Procedimento, 28 § 5® Prazo, 30 v iii Lições de Direito Processual Civil • Câmara III Homologação de Sentença Estrangeira, 34 § 1® Conceito e Natureza Jurídica, 35 § 2® Procedimento, 40 IV Declaração de Inconstitucionalidade, 42 § 1® Controle da Constitucionalidade, 43 § 2® Incidente de Inconstitucionalidade, 44 V Uniformização de Jurisprudência, 50 § 1® Conceito e Natureza Jurídica, 51 § 2® Procedimento, 53 § 3° O Mecanismo de Prevenção ou Composição de Divergência, 55 VI Recursos, 58 § 1® Teoria Geral dos Recursos, 59 1.1 Conceito, 59 1.2 Classificação, 63 1.3 Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito, 66 1.3.1 "Condições do Recurso”, 71 1.3.2 Pressupostos Recursais, 77 1.3.3 Impedimentos Recursais, 80 1.4 Efeitos dos Recursos, 82 1.5 Recurso Adesivo, 87 § 2® Recursos em Espécie, 90 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 Apelação, 91…

fazendários - res­ tringe-lhes o alcance do poder de que se acham investidos, especialmente quando exercido em face do contribuinte e dos cidadãos da República, que são titulares de garantias impregnadas de estatura constitucional e que, por tal razão, não podem ser transgredidas por aqueles que exercem a autoridade em nome do Estado.” (HC na 82.788/RJ - Rio de Janeiro - Habeas Corpus R e la to r (a ): Min. Celso de M ello - Julgam ento: 12/04/2005 - Ó rgão julgador: Segunda Turma…

.............................................. 342 13 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 13 15/9/2010 14:30:18 QUARTA PARTE DIREITO FALIMENTAR Cap. 24 — TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR 1. Introdução.............................................................................. 347 2. Devedor sujeito a falência..................................................... 350 3. Insolvência............................................................................. 354…

...................... 342 13 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 13 15/9/2010 14:30:18 QUARTA PARTE DIREITO FALIMENTAR Cap. 24 — TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR . 1. Introdução............................................................................. 347 2. Devedor sujeito a falência..................................................... 350 . 3. Insolvência............................................................................ 354 Cap. 25…

...................... 342 13 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 13 15/9/2010 14:30:18 QUARTA PARTE DIREITO FALIMENTAR Cap. 24 — TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR . 1. Introdução............................................................................. 347 2. Devedor sujeito a falência..................................................... 350 . 3. Insolvência............................................................................ 354 Cap. 25…

credor, em virtude do descumprimento obrigacional, busca a responsabili­ zação patrimonial do devedor. De o utra ban da, as noções aqui elencadas não são a penas do utrinárias. O p ró p rio Cód igo Civil, no seu a rt. 389, p rescreve q u e : não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e da nos, mais juros e a tua lização monetária, segundo índices oficiais regularmente esta belecidos, e honorários de advogado. Infere-se, clara m e nte, a opção co nceituai codifi cada pelo…

sigilosos......................................318 Mandado de segurança ........................................................... 319 Surgimento e conceito................................................. 319 Direito líquido e certo ..................................................321 Cabim ento.....................................................................322 Impetrante e impetrado .............................................. 325 Prazo para…

olhos do leitor silencioso. Seus textos não podem ser lidos facilmente em voz alta para outros: todos têm de ler para si mesmos. M arx W eber comparou certa vez o humanismo literário alemão à edu­ cação do mandarim chinês, e Jean Paul Richter — um dos maio­ res escritores alemães — afirmou que " uma frase longa demons­ tra maior deferência para com o leitor do que vinte sentenças curtas. No fim, o leitor terá de fazer delas uma única frase, 10 ENSAIOS DE SOCIOLOGIA pela…

gloria. ´ 15 E aconteceu ter eu visto que a ira de Deus se havia aderramado sobre aquela grande e abominavel igreja, de modo que ha´ via guerras e rumores de ¸˜ guerras entre todas as bnacoes e tribos da Terra. 16 E quando comec aram as ¸ guerras e rumores de aguerras em todas as nacoes que perten¸˜ ciam a mae de abominacoes, o ` ˜ ¸˜ anjo falou-me, dizendo: Eis que a ira de Deus esta sobre a mae ´ ˜ de meretrizes; e eis que ves toˆ das estas coisas— 17 E quando…