Modelo De Pré Projeto De Artigo Em Direito Penal

2008, PROVAS – TEORIA GERAL E EM ESPÉCIE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 156, I, DO CPP COM NOVA REDAÇÃO. Brasília-DF 2012 EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO LEI 11.690 DE JUNHO DE 2008, PROVAS – TEORIA GERAL E EM ESPÉCIE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 156, I, DO CPP COM NOVA REDAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito…

Intensivo II Direito Constitucional Formas de Governo As duas principais formas são: monarquia e república. Monarquia é um governo de indivíduos, materializado no monarca. Há materialização do poder no monarca. Na monarquia, tem-se uma irresponsabilidade política do monarca. Existe uma hereditariedade, ou seja, o poder se transfere não através de processos de seleção, mas sim por consanguinidade. Outra característica é a vitaliciedade. República é um governo de todos, e não…

UNIDADE 5 - COMO ELABORAR PROJETO DE PESQUISA E TRABALHO ACADÊMICO Objetivos de Aprendizagem Ao final desta unidade você será capaz de: • Compreender a utilidade do Projeto de Pesquisa; • Compreender as características básicas e discriminar os elementos e partes de um Projeto de Pesquisa; • Demonstrar o esboço de um Projeto de Pesquisa. Baseado no que você leu durante o estudo desta unidade, faça o esboço do Projeto de Pesquisa. ATENÇÃO: você tem a…

operadores jurídicos. O autor procura demonstrar que, se observados os princípios, valores e procedimentos da justiça restaurativa e as peculiaridades jurídicas do país, é viável implementar a justiça restaurativa em casos de crimes e contravenções penais, a partir da legislação vigente, embora admita a necessidade de introduzir na legislação normas permissivas das práticas restaurativas. ABSTRACT - This paper discusses the impact of restorative justice in the brazilian criminal…

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAíBA - UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” ESTER NASCIMENTO DA SILVA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”

pelas demandas de proteção especial de média complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que atende indivíduos e famílias cujos seus direitos foram violados, e vínculos familiares não rompidos. O CREAS oferece serviço de apoio, orientação e acompanhamento às famílias e indivíduos em situação de ameaça, violência e violação de direitos, sempre visando o fortalecimento de sua ação protetiva aos seus membros e manutenção do convívio familiar, comunitário e social. Tais…

DANIELE TRINDADE CABRAL A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA TENTATIVA DE DIMINUIR CRIMES COMETIDOS POR DEPENDENTES QUÍMICOS Artigo Científico apresentado ao curso de graduação em direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Msc. Heloisa Maria de Vivo Marques Brasília 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Monografia apresentada ao Núcleo de Pós Graduação do Curso Sui Juris como requisito final para obtenção do título de especialista em Direito, Estado e Constituição. Graduação em Direito Público das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC. Brasília 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Aprovado em:…

DOS CRIMES VIRTUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COLATINA 2013 ONILTON SÉRGIO MATTEDI A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor Genício Caliari FIlho, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2013 ONILTON SÉRGIO MATTEDI A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO…

1- INTRODUÇÃO: A pena nasceu como uma resposta àqueles que subvertiam a uma pré-determinada ordem social, geralmente regida por algum tipo de crença religiosa, em dado local e época, para que a “paz coletiva” imperasse de forma absoluta, sob o poder de algum líder espiritual ou chefe religioso, que ordenava qual castigo deveria ser imposto. As penas inicialmente eram extremamente cruéis e tinham cunho puramente religioso. Duas eram as espécies de penas conhecidas: a pena da paz (banimento)