Modelo De Plano De Contas Ajustado Lei N 11 638

substitui o aprovado pelo Decreto nº 33.178, de 02/05/89, e suas alterações. 2. Apresenta substanciais alterações de conteúdo adequando-se à nova conformação do ICMS trazida pela Lei Estadual nº 10.908, de 30/12/96, que introduziu alterações na Lei Básica do ICMS (Lei nº 8.820, de 27/01/89), em decorrência da edição da Lei Complementar nº 87, de 13/09/96. file:///C|/...RETO%20N.º%2037.699,%20DE%2026%20DE%20AGOSTO%20DE%201997%20(Regulamento%20do%20ICMS).htm[5/21/2012 6:32:15 PM] …

................................... A-10 Motor Linha W Wash (Alto Rendimento Plus) ................................... A-10 Motor Linha WELL (Alto Rendimento Plus) ....................................... A-11 Motor W Mining (Alto Rendimento Plus) .......................................... A-11 Motores Monofásicos com Capacitor Permanente ............................ A-12 Motor Monofásico IP55 – Uso Rural ................................................. A-12 Motor Monofásico Jet Pump com…

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Unidade Externa (380V-60Hz) MMU-AP0091H, AP0121H, AP0151H, MMU-AP0091H, AP0121H, AP0151H, MMU-AP0181H, AP0241H, AP0271H, MMU-AP0181H, AP0241H, AP0271H, MMU-AP0301H, AP0361H, AP0481H MMU-AP0301H, AP0361H, AP0481H MMU-AP0561H MMU-AP0561H Modelo Bomba de Calor MMU-AP0071WH, AP0091WH, AP0121WH, MMU-AP0071WH, AP0091WH, AP0121WH, MMU-AP0151WH, AP0181WH, AP0241WH, MMU-AP0151WH, AP0181WH, AP0241WH, MMU-AP0271WH, AP0301WH, MMU-AP0271WH, AP0301WH, MMU-AP0071YH,…

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - DOU DE 09/08/1943 - CLT Atualização em Dezembro/2011 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as…

iOS Books LegiLibro DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR PEDRO LENZA DIREITO CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo —…

...37 9. Os Ponteiros do Relógio Celestial ...................................................................................43 10. O Marcador de Horas de Diamante ..............................................................................49 11. O Teste do Fogo e da Água ..........................................................................................54 12. A História de Dois Retratos…

Dividendos Distribuídos de 1909 a 2004 ................................................................................................................... 329 7.10ANEXO 10 – Investimentos e Exportações da SPASA............................ 330 7.11ANEXO 11 – Evolução do Consumo Industrial de Fibras e Filamentos no Brasil (1000 tons) ...................................................................................... 331 7.12ANEXO 12 – Evolução da Produção Industrial de Fibras e…

MG – CEP 31030-500 Televendas: 0800-314633 – Telefax: (31) 3482-6522 editora@delreyonline.com.br Editora / SP Rua Conselheiro Ramalho, 689/701 – Loja 3 Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01325-001 Televendas: 0800-7722213 – Tel.: (11) 253-9152 – Fax: (11) 253-9160 delreysp@uol.com.br Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil À minha dedicada…

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. ÍNDICE Institui o Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTEGERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. o Art. 2 A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a…