Modelo De Petição Inicial Para Ação Inibitoria

600) (238.858) 231.671 (380.501) (96.627) (245.457) 1.283.917 2.216.909 1.828.584 954.677 (2.689) - (547.356) 1.257.038 1.281.228 2.216.909 1.281.228 2.211.715 Lucro básico por ação (Nota 38) 0,5660 0,8955 Lucro diluído por ação (Nota 38) 0,5657 0,8955 Receitas (despesas) operacionais: Comercialização (Nota 31) Gerais e administrativas (Nota 32) Resultado da equivalência patrimonial (Nota 16) Outras despesas…

proteção no trabalho 4. PREVENÇÃO 5. POLÍTICA DE ATENDIMENTO 6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO 7. MEDIDAS APLICÁVEIS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS 8. A JURISDIÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 8.1. Considerações gerais 8.2. Os modelos de tribunais de menores 8.3. Características do órgão julgador 8.4. O modelo do ECA 8.5. Competência 9. MINISTÉRIO PÚBLICO 9.1. Considerações gerais 9.2. Natureza e princípios 9.3. Formas de atuação 9.4. A imparcialidade do Ministério Público 9.5. O Ministério…

proteção no trabalho 4. PREVENÇÃO 5. POLÍTICA DE ATENDIMENTO 6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO 7. MEDIDAS APLICÁVEIS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS 8. A JURISDIÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 8.1. Considerações gerais 8.2. Os modelos de tribunais de menores 8.3. Características do órgão julgador 8.4. O modelo do ECA 8.5. Competência 9. MINISTÉRIO PÚBLICO 9.1. Considerações gerais 9.2. Natureza e princípios 9.3. Formas de atuação 9.4. A imparcialidade do Ministério Público 9.5. O Ministério…

o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a julgamento o Recurso Extraordinário RE 713.211/MG, interposto pela Celulose Nipo Brasileira S/A – Cenibra, indústria de celulose, contra decisão da Justiça do Trabalho que, acolhendo pleito formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), lhe condenou a se abster de terceirizar serviços inseridos em sua atividade-fim1. Por meio desse recurso extraordinário, o STF deverá enfrentar pela primeira vez a…

247 Porte Ilegal de Arma Branca .......................................................................... 252 Reformatio In Pejus Indireta ........................................................................... 258 SUMÁRIO 11 Ementas 263 Ação Penal Privada ...................................................................................... 263 Ameaça .................................................................................................... 264 Ato Obsceno…

Legislação Básica: CF, Artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 6º, 37; Convenção Americana de Direitos Humanos; Jurisprudência Nacional e Internacional; Introdução: Os direitos humanos não são um dado, mas um construído, frutos de um espaço simbólico de luta e ação social, sob um viés emancipatório. “Não mais se discute, na atualidade, a força vinculante do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esse ramo do Direito Internacional consiste no conjunto de direitos e faculdades previstas em normas…

exemplos concretos da presente obra, assentado em uma das posições com maiores possibilidades de equalizar os conflitos, é competente para tentar solucionar os embates laborais pela via desjudicializada e legitimado para utilizar-se do direito de ação, representando a sociedade e/ou os obreiros. Fortaleza, setembro de 2011. O autor clovisrenatof@yahoo.com.br 14 15 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22 CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA…

público e o particular, com atribuição de preeminência ao primeiro, na noção de tutela este elemento está ausente, o que se afigura mais compatível com o princípio da proporcionalidade, fechando as portas para possíveis excessos (...) Dessa forma, a ação estatal conforme ao Direito não será aquela que promover de forma mais ampla o interesse público colimado, mas sim a que corresponder a uma ponderação adequada entre os interesses públicos e privados presentes em cada hipótese, realizada…

2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012. Modelos jurídicos: área trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2004 (CD-ROM). Em coautoria com Flávio Secolin. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004; 4. ed. rev. ampl. 2011. Aconteceu em Sampa (contos). São Paulo: Método, 2004. Em coautoria com Rodrigo Ferrari Nunes (esgotado). Modelos jurídicos: área criminal.

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais 2.7 O diálogo das fontes 2.8 Resumo esquemático 2.9 Questões correlatas Gabarito 3. ANÁLISE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PARTE GERAL. DA PESSOA NATURAL 3.1 Da pessoa natural, humana ou física. Conceitos iniciais. Personalidade e capacidade. A situação jurídica do nascituro 3.1.1 Os absolutamente incapazes 3.1.2 Os relativamente incapazes 3.1.3 Teoria geral da representação 3.1.4 Da emancipação 3.2 Os direitos da personalidade na concepção…