Modelo De Defesa Previa De Tentativa De Furto Qualificado

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

os crimes capitais não eram numerosos, somente eram condenados a morte os acusados de traição a Igreja e os homicidas, com o advento da Idade Moderna, as penas passam para uma ótica de moderação e os crimes contra ao patrimônio aumentam (roubos, furtos e fraudes). O século XVIII foi marcado por mudanças nas aplicações das leis. Segundo Foucault (2004) no final desse século se encontra três maneiras de organizar o poder de punir. A primeira é a que ainda estava em funcionamento, que…

Hamurabi – Babilônia, no êxodo – Hebreus e na Lei das XII Tábuas – Roma), determinando a reação proporcional ao mal praticado: olho por olho, dente por dente. Foi o maior exemplo de tratamento igualitário entre o infrator e a vítima, representando, uma tentativa de humanização da sanção. Com o passar do tempo, como o número de infratores era grande, as populações iam ficando deformadas (perda de membro, função...). Daí surge o instituto da composição, onde o infrator comprava a sua…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…