Modelo De Defesa Preliminar Previdenciária

Único de Saúde – SUS ..................................................................................... 31 Acidente de Trabalho................................................................ 32 Responsabilidade do empregador – Legislação previdenciária......... 34 Responsabilidade do empregador - Código Civil Brasileiro.............. 35 Responsabilidade do empregador - Código Penal Brasileiro............ 37 Observações…

I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a apresentação de defesa do réu ou a interposição de algum recurso. Abordamos todos os aspectos necessários para que isso ocorra, desde o…

ROTINAS ...........................................................................................................34 3- INSTRUMENTOS DE TRABALHO 3.1- ESPECIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRABALHO POR ROTINA ....................................41 3.2- MODELOS DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO DO APOIO TÉCNICO 3.2.1- CAPTAÇÃO, CADASTRAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES PARCEIRAS 3.2.1.1- LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES..........45 3.2.1.2-DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL…

ocupacional; por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente; em que contexto surge a saúde do trabalhador; quais as principais características da saúde do trabalhador. Descritores: Saúde ocupacional. Medicina ocupacional, história. Introdução O presente artigo constitui um ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. O caráter de ensaio decorre da natureza preliminar deste…

partes e com autorização jurídica capazes de criar, regular, modificar relações jurídicas e de conteúdo matrimonial. Esses contratos se dividem em requisitos subjetivos, objetivos e formais. Mas, como formar um contrato? A partir de negociações preliminares, propostas, aceitação, o lugar da celebração do contrato. Esse contrato pode ser tanto de natureza civil como consumista. Como classifica-los? Podem ser unilaterais, bilaterais ou onerosos. E quanto ao contrato individual de…

de ser pago pelo valor integral, independentemente da extensão da lesão e de grau de invalidez.”1 Por seu turno, a participação das partes na realização da prova pericial é garantida pelos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a cerca dos quais traz-se à baila a doutrina de Nelson Nery Júnior: “Resumindo o que foi dito sobre esse importante princípio, verifica-se que a cláusula procedural due process of law nada mais é do que a possibilidade efetiva de a parte ter

Direitos Básicos do Consumidor Direito à vida, à saúde e à segurança Porto Alegre 2013 Direito à vida, à saúde e à segurança: O art. 6º do Código de Defesa do Consumidor dispõe em seu inciso I, como direito básico do consumidor, “a proteção da vida,saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.O CDC previu no Capítulo IV — “Da Qualidade

OLIVEIRA FUSÕES E INCORPORAÇÕES: UMA Al3ORDAGEM PRELIMINAR FLORIANÓPOLIS 2003 THAiS BONACINA DE OLIVEIRA FUSÕES E INCORPORAÇÕES: UMA ABORDAGEM PRELIMINAR Trabalho monográfico apresentado para a obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Contábeis, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Prof. Orientador Jose Alonso Borba, Dr. Florianópolis 2003 THAIS BONACINA DE OLIVEIRA FUSÕES E INCORPORAÇÕES: UMA ABORDAGEM PRELIMINAR Monografia apresentada como trabalho de…

em contextos institucionais. Provavelmente, a emergência da análise do discurso, a partir do texto “fundador” de Zellig 5. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça . Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988. 6. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1985. p.36. 10 Harris7 e sua tradução para o francês por Francoise Dubois-Chalier8, propondo estudos lingüísticos que ultrapassassem o limite da frase – os denominados estudos…

informações nele contidas, mas sem renunciar ao compromisso de manter-se permanentemente atualizado e vigilante aos desafios que exigem, da advocacia, uma postura cada vez mais séria e combativa no reconhecimento de sua própria importância, e na defesa da cidadania e das instituições democráticas. O organizador. 9 AUTORES: ANTONIO NATRIELLI NETO Presidente da Comissão de Aprimoramento Profissional da OAB/Piracicaba. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil…