Modelo De Defesa Junto A Vigilancia Sanitaria

Jovem Consumidor Créditos: Este curso foi elaborado pela a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) em parceria com a Fundação Procon São Paulo. A ENDC foi criada em agosto de 2007 com o objetivo de capacitar, atualizar e especializar os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Em 2010, em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, a escola ampliou o seu público, oferecendo, pela primeira vez, um curso virtual para os jovens consumidores.…

1. Já são três lotes de ketchup Heinz com pelo de rato Análise foi solicitada pela Associação de Consumidores (Proteste) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e providenciada pela Suvisa. Goiânia - Foi identificado um terceiro lote do Ketchup Heinz, fabricado pela empresa Delimex, e importado do México pela Quero Alimentos, contendo fragmentos de pelo de roedores. Já tinha sido detectada contaminação nos lotes 2C30 e 2k04, mas uma análise realizada no lote 2C31, confirmou que ele

REFERENCIAL TEÓRICO 3.1. PECULIARIDADES DO CONSUMO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL 3.2. POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS NO BRASIL 3.2.1. A VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.2.2. POLÍTICA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL 3.3. A ESTRATÉGIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO BRASIL A PARTIR DO MODELO DE PORTER 3.3.1. ESTRATÉGIAS GENÉRICAS 3.3.2. CADEIA DE VALOR 3.4. CONSIDERAÇÕES SOBRE O MODELO DE PORTER 3.5. GESTÃO ESTRATÉGICA: AS ESCOLAS DE PENSAMENTO EM ESTRATÉGIA 3.5.1. ESCOLA DO DESIGN 3.5.2.…

............................................................. 17 3.4 REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS ESPECÍFICOS PARA EXPORTAÇÃO ........ 20 3.5 CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA E EMISSÃO DA PTV .................................. 22 3.6 O MODELO DA PTV ............................................................................................. 23 3.7 A HABILITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO OEDSV PARA EMISSÃO DA PTV .. 24 3.7.1 Categorias profissionais autorizadas .................

relatório elaborado pela comissão e aprovado pelo então ministro da Saúde Carlos Santanna, em novembro de 1985, estabeleceu que a VIII Conferência Nacional de Saúde teria como finalidade propor critérios para a reformulação do Sistema Nacional de Saúde junto à Assembléia Nacional Constituinte. Realizada em março de 1986, em Brasília, teve como temário central a saúde como direito inerente à cidadania; a reformulação do Sistema Nacional de Saúde em consonância com os princípios de…

do controle social do SUS. A verticalidade e a centralização continuam desafiando a organização de ações de saúde de caráter transformador na atenção primária e, apesar do aumento da cobertura, predominam atividades assistenciais em detrimento da vigilância e da promoção da saúde. As questões de saúde decorrentes de processos socioambientais, objeto dos campos da saúde ambiental (SA) e da saúde do trabalhador (ST) têm sido tratadas superficialmente e reduzidas à dimensão…

Técnica não pode ser considerada apenas uma mera formalidade administrativa, mas, que exige a presença atuante e consciente do profissional junto à pessoa jurídica na qual exerce sua função RESOLVE: Art. 1º - Aprovar as Normas de Orientação Técnico-Profissional destinadas ao médico-veterinário e ao zootecnista que desempenham a função de Responsável Técnico junto a empresas, associações, companhias, cooperativas, entidades públicas, empresas de economia mista e outras que exercem…

II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE É CONCORRENTE UNIÃO ESTADOS DF Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: ..... XII - previdência social, proteção e defesa da saúde; Art. 24 ...................... § 1º No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.

propriedade, IV- livre concorrência, V- defesa do consumidor, VI- defesa do meio ambiente, VII- redução das desigualdades regionais e sociais, VIII- busca pelo emprego, IX- tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas, sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País”. Segundo a carta magma o Estado apresenta o objetivo de normatizar e regular as atividades econômicas através de fiscalização, incentivo e planejamento, junto com leis que…

SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO..................................................................................................03 II - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O SUS....................................06 III - ADMINISTRAÇÃO SANITÁRIA......................................................................10 IV - GGPAF – GERÊNCIA GERAL DE PORTOS, AEROPORTO E FRONTEIRAS 11 V -…