Mito Votos Nulos

jornal Zero Hora e co-autora de Fadas no divã: psicanálise nas histórias infantis (Ed. Artmed). Mário Corso. Psicanalista, membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre (APPOA). Autor de Monstruário: inventário de entidades imaginárias e de mitos brasileiros (Ed. Tomo) e co-autor de Fadas no divã: psicanálise nas histórias infantis (Ed. Artmed). 4/1397 C826p Corso, Diana Lichtenstein. A psicanálise na Terra do Nunca : ensaios sobre a fantasia / Diana Lichtenstein…

do domínio dos imóveis registrados no Cartório de Palhoça, pelo Estado de Santa Catarina ao município de Palhoça e que a Lei 652 somente transferiu a administração dos campos do M assiambú, concluindo que o M unicípio de Palhoça expediu documentos nulos, daí porque o pedido de licenciamento se encontraria prejudicado. Quanto ao fato da legislação que impede o parcelamento do solo em áreas de proteção especial ser posterior a aprovação do loteamento, expôs a procuradora que já se firmaram…

Processo Civil. V.5, 13ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. ______. Correlação entre o pedido e a sentença. RePro nº 83, ano 21, julhoset/1996, p. 207-215. fGV direiTo rio 5 recursos e Processos de execução ______. O futuro da justiça: alguns mitos. In Temas de Direito Processual, oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, pp.1-13. BEDAQUE, José Roberto. Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. IN: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis (Coord. Nelson Nery Junior…

conhecimento da realidade, como o código mental do grupo, não como um fenômeno material, mas cognitivo. Para outros é um sistema estrutural, em que o eixo de tudo é a bipolaridade natureza-cultura, tendo como campos privilegiados de sua concretização o mito, a arte, a língua e o parentesco e, por fim, é um sistema simbólico de um grupo humano, sistema que só poderá ser apreendido por outro grupo por meio de interpretação e não por mera descrição. 8 CULTURA BRASILEIRA Na formação do povo…

presentes na atuação de Dom Henrique, o Navegador, filho do rei D. João I e promotor da ex- Portugal foi beneficiado pela unificação já em 1249, mais de dois séculos antes da espanhola. Ao navegar pelo Atlântico, os portugueses superaram antigos mitos, abrindo perspectivas de intercâmbio numa escala planetária, o que demandou esforços de organização por parte do Estado português, conciliando interesses da nobreza guerreira e dos grandes comerciantes, o que se comprova com a conquista de…

1. Prioridade de Recursos para as Administrações Fazendárias.................................................................. 345 8.3.3. Princípio da Impessoalidade............................................................ 345 8.3.4. Atos Nulos....................................................................................... 345 8.3.5. Usuário de Serviços Públicos........................................................... 345 8.3.6. Improbidade…

................................................................. 18 O posicionamento do Min. Gilmar Mendes: a afirmação da mutação constitucional no art. 52, X da CR/88, como uma alteração da interpretação da norma pelo STF .............. 21 O voto do Min. Eros Grau: mutação constitucional como alteração do texto constitucional pelo STF ......................................................................................................... 28 O posicionamento do Min. Sepúlveda…

Com efeito, concebe-se perfeitamente um governo legal que seja ilegítimo. Haja vista o exemplo francês, muito citado, do governo de Petain, que, investido legalmente no poder, cedo patenteou seu inteiro desacordo com os sentimentos e esperanças e votos do povo francês. Daí resultou negar-lhe o país adesão e consentimento, bases da legitimidade política. Já o governo francês de De Gaulle no exílio, que emergira das lutas da libertação nacional, foi em 1944, como governo provisório…

do que tentativas de protelar o pagamento do débito, transparecendo a impressão de que o trabalho do advogado não passa de um favorecimento à inadimplência. Tal situação pode, perfeitamente, se refletir no julgado, pois a figura do juiz neutro é um mito; este, na melhor das hipóteses, é imparcial. A bem da verdade, no entanto, é que inúmeros são os encargos ilegais ainda pleiteados por credores judicialmente. Requerem e têm deferido valores que extrapolam aquilo que lhes é de…

massificação da crença do ideal de liberdade sob o manto da lei e, principalmente, sob o mito da neutralidade estatal - a suposta garantia dos cidadãos igualados pelo direito de voto. Entretanto, tais mitos são ora desconectados com a prática judicial, ota epistemicamente insustentáveis, tal como o é o mito da hierarquia das fontes do direito e o da completude e coerência lógica do ordenamento, ou mesmo o mito do silogismo judiciário. Bem observando a construção das decisões judiciais,…