Miguel Reale Cap 8

de Gand Henrique de Harclay Hugo de Saint-Cher João Blund João de la Rochelle João de Paris (de Quidort) João de Sacrobosco João Peckham Jordão de Saxônia Leonardo Fibonacci Margarida Porete Mateus de Aquasparta Mateus de Paris Matilde de Magdeburg Miguel Escoto Pedro de Abano Pedro de Alvernia Pedro Galego Pedro Hispano Pedro da Irlanda Pedro de João Olivi Raimundo Lúlio Ricardo de Mediavilla Ricardo Fishacre Ricardo Rufos de Cornuália Roberto Grosseteste Roberto Kilwardby Rodolfo de…

tenta mediar a tensão, defendendo a conciliação entre ambas as concepções a ser alcançada mediante a ponderação entre os valores em conflito, é a concepção personalista “o indivíduo deve ceder ao todo, até e enquanto não seja ferido o valor da pessoa”8. Norbert Elias trata da questão sob outra perspectiva. Segundo ele, criamos modelos conceituais sobre o significado dos termos “indivíduo” e “sociedade” numa tentativa de compreender como vários indivíduos, ao se relacionarem entre…

Santos - ref. reassunção de exercício, após gozo de férias: "Ciente. Arquive-se." Ofício nº 203/2013-GDSNC - Exmo. Des. Stênio Neiva Coelho - ref. reassunção de exercício, após curso de aperfeiçoamento (Universidade da Geórgia): "Ciente. Arquive-se." 8 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Recife, 20 de dezembro de 2013. Eu, Carlos Gonçalves da Silva, Secretário Judiciário deste TJPE, fiz publicar. 9 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira,…

comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa…

observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa…

e de S o u z a N u c c i . - 7. e d . rev., a t u a l , e a m p l . - S ã o ftiulo : Editora Revista d o s Tribunais, 2 0 1 1 . Bibliografia. ISBN 9 7 8 - 8 5 - 2 0 3 - 3 8 7 6 - 6 i . D i r e i t o p e n a l 2 . D i r e i t o p e n a l - Brasil i. Titulo. 10-13427 índices p a r a catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito penal CDU-343IQ1) 3<13(8?i GUILHERME DE SOUZA NUCCI MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL PARTE ESPECIAL 7. a edição revista, atualizada e ampliada EDITORA re?…

entre filhos e pais ou entre cônjuges 7.5.6 O empregado aprendiz 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais 7.5.8 Os empregados-sócios 7.5.9 O trabalhador cooperativado 7.5.10 O trabalhador rural 8 EMPREGADOR 8.1 Empresa 8.2 O conceito legal de empregador 8.3 Empresa e estabelecimento 8.4 Sucessão de empregadores 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil…

diferentes instituições sociais. A dogmática jurídica, ao tentar conciliar essas incompatibilidades, esses conflitos de interesse e embates entre diferentes perspectivas de mundo, acaba valendo-se, para tanto, de uma racionalida- 1 Faria, 2000. 8 D I R E I TO , T E C N O LO G I A E C U LT U R A de lógico-formal. Por isso, torna-se arremedo de um monólogo sem ouvintes, ou acaba por produzir resultados normativos completamente contrários ao seu substrato axiológico. O…

liability was actually practiced in a second moment. Keywords: Passive submission tax. Tax liability. Solidarity. Subsidiarity. LISTA DE ABREVIATURAS Art Artigo CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais C/C Combinado com CC Código Civil Cap. Capítulo CF Constituição Federal CPC Código de Processo Civil CTN Código Tributário Nacional DJU Diário de Justiça da União ERESP Embargos Infringentes no Recurso Especial Min. Ministro MP Medida Provisória PAF…

sc.gov.br | www.mp.sc.gov.br Impressão nov. 2010 Gráfica Clicheria Cromos Tiragem 700 exemplares Projeto gráfico e editoração Coordenadoria de Comunicação Social (48) 3229.9011 | comso@mp.sc.gov.br Revisão gramatical Lucia Anilda Miguel Catalogação na publicação por: Clarice Martins Quint CRB 14/384 Guia do Parcelamento do Solo SUMÁRIO I.…