Miguel Fontes Recebeu A Incumbencia

nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN…

se tornaria regulamento (Decreto-Lei nº 7.526), em maio de 1954, após a saída de Goulart do ministério. Esse é um ponto a ser destacado, já que a relação dos sindicatos com a máquina da previdência social torna-se, desde então, uma das principais fontes de poder dos sindicalistas, do PTB e do próprio João Goulart. 2.3 O aumento do salário mínimo e a saída de Jango do Ministério do Trabalho A política de aproximação com o movimento sindical realizada por João Goulart não passava despercebida

Latona e a serpente Pitão Entretanto Juno, não conseguindo perdoar à rival ter sido amada por Júpiter, instigou contra ela um monstruoso dragão, filho da Terra, chamado Delfíneo ou Pitão, que fora incumbido da guarda dos oráculos da Terra, perto da fonte de Castalia. Obedecendo às sugestões de Juno, Pitão perseguia sem cessar a infeliz deusa, que escapava da sua presença apertando entre os braços os filhos. Num vaso antigo, vemo-lo sob a forma de uma longa serpente que ergue a cabeça,…

Civil.indd 9 11/11/2010 16:46:02  1.2. Finalidade da Lei de Introdução ao Código Civil........................... 44 1.3. Mecanismos de integração (fontes do Direito)............................... 45 1.3.1. Fontes imediatas, formais ou diretas...................................... 45 1.3.2. Fontes mediatas, não formais ou indiretas............................. 45 1.4. Da…

eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Editora do IFRN. Divisão de Serviços Técnicos. Catalogação da publicação na fonte. Biblioteca Sebastião Fernandes (BSF) – IFRN T832h Trindade, Sérgio Luiz Bezerra. História do Rio Grande do Norte / Sérgio Luiz Bezerra Trindade. – Natal: Editora do IFRN, 2010. 281 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-89571-77-7 1. Rio…

à desvalor que determinadas constitui para 8 vida é uma imposição absoluta do Direito. Não importa o o próprio indivíduo ou a sociedade lhe possam atribuir em circunstâncias; que ela possa parecer inútil ou nociva, porque quem a possui fonte de sofrimento e não de gozo dos bens BITENCOURT, César Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial: dos crimes contra a pessoa. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2, p. 47 9 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte…

ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais diretamente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico,…

ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais diretamente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico,…

Pelbart A NAU DO TEMPO-REI 7 Ensaios sobre o Tempo da Loucura — Série Logoteca — Direção JAYME SALOMÃO Imago © Peter Pál Pelbart, 1993 Capa: Visiva Comunicação e Design Foto da capa: Ricardo Bhering CPI-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. P433n Pelbart, Peter Pál, 1956A nau do tempo-rei: sete ensaios sobre o tempo da loucura/ Peter Pál Pelbart. — Rio de Janeiro: Imago Ed., f 993. 132 p. (Série Logoteca) Apêndice…

Gertrudes, Zilá, Francisco (Biblioteca Menezes Pimentel), Madalena (Academia Cearense de Letras), Cléa (Arquivo Público do Ceará) e os demais que me auxiliaram na Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional, Seminário da Prainha e Instituto do Ceará. Ao Sr. Miguel Ângelo de Azevedo, Nirez, eu agradeço a gentileza das fotos cedidas. Às Professoras Dra. Adriana Facina (UFF) e Dra. Lúcia Bastos P. das Neves (UERJ), devo o cuidado com o refinamento teórico-metodológico deste estudo. Tanto na…