Memorial Do Convento Capitulo Xxiii

jurídicos. 103 47 comissão nacional da verdade - relatório - volume ii - textos temáticos - dezembro de 2014 A Assembleia Constituinte de 1988 possibilitou a ampliação da anistia promulgada pelo regime militar em 1979. Na Constituição resultante há um capítulo que concede reparação econômica aos aeronautas atingidos por Portarias Secretas do Ministério da Aeronáutica, em 1964, com direito à indenização por terem sido proibidos de atuar na aviação civil. Estabeleceu-se ainda a…

sua missão: educar o sentimento estético do aluno. Na parte relativa à estruturação dos vocábulos e sua formação, pretendemos trazer para a gramática portuguesa os excelentes estudos que a linguística americana tem feito sobre tão importante capítulo. Seguimos a Nomenclatura Gramatical Brasileira. Os termos que aqui se encontrarem e lá faltam não se explicarão por discordância ou desrespeito; é que a NGB não tratou de todos os assuntos aqui ventilados. A orientação científica por…

Código, como já vimos, dedica aos “crimes contra a pessoa” o Título I da sua “Parte Especial” . Subdivide-se o título em seis capítulos, na seguinte ordem: “ I “ II “III “ IV “ V “ VI — — — — — — Dos crimes contra a vida” ; Das lesões corporais” ; Da periclitação da vida e da saúde” ; Da rixa” ; Dos crimes contra a honra” ; Dos crimes contra a liberdade individual” . O capítulo VI, por sua vez, desdobra-se em quatro seções: “ I — Dos crimes contra a liberdade pessoal” ; “ IX __Dos…

CC, CPC, e Súmulas: (A) Atentar ao litisconsórcio ou outorga do cônjuge, se a ação é postulada por/em face de pessoas casadas; (B) Pedir citação dos confinantes e respectivos consortes, verificar se os confinantes residem no endereço constante no memorial descritivo; requerendo que tudo seja diligenciado e certificado pelo Oficial de Justiça; (C) Anexar Certidões expedidas pelos 6 Cartórios de Registros de Imóveis, atentando para necessidade de constar se o imóvel (não)é…

ambientais: solo, ar e águas superficial e subterrânea. Uma vez que as medidas mitigadoras sejam praticadas, como uma condição “sine qua non” a ser exigida pelo Órgão Ambiental, torna-se imprescindível o cumprimento do Plano de Monitoramento Ambiental, capítulo dos mais importantes de um Estudo Ambiental (dessa natureza) para medir a eficiência das Medidas Mitigadoras estabelecidas. O cumprimento formal das Medidas Mitigadoras é a garantia que os benefícios sócio-econômicos serão…

a Associação Brasileira de Psicotécnica estabeleceu como objetivo a luta pela regulamentação da profissão de psicólogo. Nesse sentido, elaborou um minucioso anteprojeto de lei – estabelecendo a formação regular do profissional – acompanhado de um memorial que ressaltava a importância da atuação da psicologia aplicada nos âmbitos da escola, da clínica e do trabalho. Esse material, tido como a primeira proposta para regulamentar a profissão, foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC)…

que meus pais também estavam descobrindo pela primeira vez. Foi uma combinação tipicamente inspirada de educação através da arte e da história, e com a satisfação das coisas boas da vida – vinho, boa comida e sol de verão – tudo misturado aos memoriais de guerra e às campinas do cemitério em Flandres. De volta à escola no outono, aquelas experiências do verão arraigaram em mim uma sensação sem precedentes de autoconfiança. Enquanto eu emergia de minha crisálida, a escola fornecia…

de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. Belém (PA), 19 a 21 de novembro de 2013. Mestrado em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. Reforçando a importância da preservação do meio ambiente, o Capítulo VI da Política Nacional do Meio Ambiente (1981), Artigo 225, vem ressaltar que Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público…

tendo pelas riquezas naturais da terra um entusiasmo estrepitoso, sentindo pelo português aversão ou desprezo, não se prezando, porém, uns aos outros de modo particular – eis em suma ao que se reduziu a obra de três séculos.” ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976 (original de 1907). “É de assinalar que, apesar de feitos pela fusão de matrizes tão diferenciadas, os brasileiros são, hoje, um dos povos mais homogêneos,…

tendo pelas riquezas naturais da terra um entusiasmo estrepitoso, sentindo pelo português aversão ou desprezo, não se pre- zando, porém, uns aos outros de modo particular – eis em suma ao que se reduziu a obra de três séculos.” ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976 (original de 1907). “É de assinalar que, apesar de feitos pela fusão de matrizes tão diferenciadas, os brasileiros são, hoje, um dos povos mais homogêneos,…